Evolução Constituição Do Brasil

consiste em fazer um histórico dos Direitos Políticos no Brasil desde 1930 à 1988, definindo os sistemas eleitorais de cada regime. Após essa evolução vocês deverão definir as condições de elegibilidade e inelegibilidade previstos na Constituição de 1988. O trabalho deve ser realizado em no máximo 5 laudas. O presente trabalho busca fazer uma análise histórica acerca da questão da implementação e evolução dos direitos políticos no Brasil, nos diferentes períodos políticos da história brasileira

RODRIGUES DE OLIVEIRA AAROM FILIPE PINHEIRO ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO MONIELLY DE CASSIA CALVO OLIVEIRA MIRIAN LACERDA LOPES KAROLINE ALCANTARA FALAVIGNA Evolução do trabalho no ordenamento lógico jurídico – Trabalho escravo, servidão da gleba dos feudos, corporações de ofício, exploração do proletariado, Evolução no Brasil; Fontes do direito do trabalho e Hierarquias das Normas, Contrato de trabalho por prazo determinado regido pela lei 9.601/98. Ji-Paraná 2013…

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

Introdução Neste trabalho será abordado o tema Habeas Corpus e sua importância, desde sua evolução histórica, no Direito Português, Espanhol, no Brasil e mais especificamente na doutrina Brasileira do Habeas Corpus, além de seus cabimentos e formas de interpretação. Entre os romanos, no Direito Romano, não se admitia nenhuma garantia individual contra a vontade do imperador, naquela época os homens livres eram obrigados a prestar serviços aos próprios magistrados. Portanto, a noção de…

EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA A necessidade do ser humano de viver em sociedade evoluiu e com o passar do tempo foi intitulada de família, onde surgem as suas bases psicológicas e a estrutura de seu caráter. Família é algo que surge como natural proveniente da natureza dos seres vivos, independente de espécie, no caso do ser humano independe de normas ou relações jurídicas. A família surge como um fenômeno fundado em algumas bases como psicológicos, sociológicos e biológicos,…

A história da educação no Brasil começou em 1549 com a chegada dos primeiros padres jesuítas, inaugurando uma fase que haveria de deixar marcas profundas na cultura e civilização do país. Embora tivessem fundado inúmeras escolas de ler, contar e escrever, a prioridade dos jesuítas foi sempre a escola secundária, grau do ensino onde eles organizaram uma rede de colégios reconhecida por sua qualidade, alguns dos quais chegaram mesmo a oferecer modalidades de estudos equivalentes ao nível superior.

política de saúde será analisada neste trabalho como uma das principais áreas de intervenção do Assistente Social, levando em conta uma compreensão de aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais na implantação e consolidação dessa política no Brasil. Tratando o Assistente Social como um ator social ao escolher o(s) problema(s), delimitá-lo(s) e construir as estratégias de ação a serem desenvolvidas no âmbito institucional, expressando um projeto de política. Neste sentido, esse…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a…

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

SURGIMENTO E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL RESUMO Tão importante quanto conhecer as leis que regem o Direito do Trabalho vigente em nosso país, é conhecer a seu surgimento e sua evolução em um contexto histórico, bem como, os impactos dessa conseqüente evolução. A nossa constituição atual trata de todos os ramos do Direito e especialmente do Direito do Trabalho, mas não foi sempre assim. Elas basicamente versaram apenas sobre a forma de Estado e sistema de…