Evolução Constituição Do Brasil

CIÊNCIA POLÍTICA SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO INTRODUÇÃO  O objeto do nosso trabalho é o SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, mostraremos a evolução do voto em todas as fases importantes de nossa história até o tempo atual, destacando a legislação vigente na Constituição Federal, as normas vigente no Código Eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Convidamos o leitor para o debate sobre o atual sistema e todas as suas implicações no âmbito da sociedade. SUMÁRIO

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

origem, conceito, objeto, e toda a evolução histórica do Direito Administrativo Brasileiro. Podemos observar que teve sua origem em meados do fim do século XVIII inicio do século XIX na França. Na época das monarquias absolutas não era adequado para o desenvolvimento do Direito Administrativo, pois estava na idade Média, onde todo poder pertencia ao monarca, sua vontade era lei e todos aqueles que estavam em seu território deveriam obedecê-lo. Assim que chegou ao brasil o Direito…

junho do ano de 2013 milhões de pessoas foram às ruas no Brasil para protestar contra diversos aspectos negativos do país. Inicialmente as manifestações eram contrárias ao aumento das passagens de ônibus que diversas prefeituras brasileiras haviam determinado, entretanto o movimento social ganhou corpo e outras diversas bandeiras foram levantadas pelo povo brasileiro, dentre elas a contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011 (aqui chamada de PEC 37). A…

Direito de Família A Constituição Federal de 1988 provocou uma revolução no sistema jurídico brasileiro. O foco do legislador constituinte, sempre voltado para a organização do próprio Estado, desloca-se para o indivíduo e, mais ainda, para a coletividade, contemplando amplamente os direitos individuais sem repousar seu campo de abrangência sobre os direitos difusos e coletivos. O artigo 1º da Constituição Federal destaca que a República Federativa do Brasil, formada…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO BRASÍLIA 2011 GABRIELA PEREIRA COTA EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO BRASILEIRO Monografia apresentada pela acadêmica Gabriela Pereira Cota como exigência do curso de pós-graduação em Finanças e Orçamento Público da Universidade Gama Filho sob a orientação do…

SURGIMENTO E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL RESUMO Tão importante quanto conhecer as leis que regem o Direito do Trabalho vigente em nosso país, é conhecer a seu surgimento e sua evolução em um contexto histórico, bem como, os impactos dessa conseqüente evolução. A nossa constituição atual trata de todos os ramos do Direito e especialmente do Direito do Trabalho, mas não foi sempre assim. Elas basicamente versaram apenas sobre a forma de Estado e sistema de…

DO COMPANHEIRO: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E CONSTITUCIONAL. SETE LAGOAS-2013 Resumo Este artigo tem como objetivo analisar os direitos sucessórios do companheiro na União Estável. Para tanto realizaremos uma abordagem da evolução histórico-normativa e principalmente a aplicação dos princípios Constitucionais vigentes. Por fim, traçaremos uma comparação crítica que demonstra a distinção e desigualdade na forma do tratamento sucessório do cônjuge e do companheiro…

OS DIREITOS POLÍTICOS E A FORMAÇÃO DE PARTIDOS NO BRASIL: UMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA Ana Carolina Nascimento Silva* Cite este artigo: SILVA, Ana Carolina Nascimento. Os direitos políticos e a formação de partidos no Brasil: uma retrospectiva histórica. Revista Habitus: revista eletrônica dos alunos de graduação em Ciências Sociais - IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p.35-42, dez. 2009. Semestral. Disponível em: . Acesso em: 29 dez. 2009. Resumo: O presente artigo busca…

Revista da Unifebe (Online) 2012; 10(jan/jun):105-122 ISSN 2177-742X Artigo Original EVOLUÇÃO JURÍDICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL LEGAL DEVELOPMENT OF CHILD AND ADOLESCENT LEGAL RIGHTS IN BRAZIL João Paulo Roberti Junior1 RESUMO Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever a evolução jurídica do direito da criança e do adolescente no Brasil. Inicialmente busca-se analisar o conceito de criança e adolescente, para contextualizar o…