Evolução Constituição Do Brasil

............................................... 4 2-Direitos Garantias: Conceitos Coletivos e Individuais ................................6 3-Evolução dos Direitos Individuais e Coletivos .............................................8 4- Direitos individuais e coletivos...................................................................10 5-Evolução do Diretos e garantias fundamentais...........................................11 6 - Conclusão.................................................

A Constituição Imperial de 1824: Uma breve análise dos aspectos sociais, políticos, econômicos jurídicos Rossana Teresa Curioni Mergulhão, Universidade Sagrado Coração – USC – Bauru-SP (Brasil) Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior, F aculdades Integradas de Bauru e Faculdades Integradas de JaúSP (Brasil) Elton Fernando Rossini Machado, F aculdades Integradas de Bauru (Brasil) Resumo Inevitável afirmarmos que a Constituição Brasileira de 1988 traduz uma realidade existente em nossa nação.…

A EVOLUCAO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO SOCIAL 1. Introdução São vários os meios para se formar o conceito de Estado, onde se podem abranger as suas evoluções e, até mesmo suas regressões para tentar-se chegar a um conceito chave. Para se construir o conceito de Estado, há de observar-se à mudança de seus paradigmas no processo histórico, promovendo-se, à luz dos direitos fundamentais, uma reflexão sobre a gênese do Estado moderno , as suas transformações, os seus…

INTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL UM BREVE HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO SUS NO BRASIL Professora: Maria de Nazaré Tavares da Silva 2014 1. HISTÓRICO  1920: Criação da Lei Eloy Chaves – primeiro modelo de previdência social , as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS), que asseguram somente funcionários ferroviários marítimos.  1930: Unificação das CAPS em Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS), que asseguravam outras categorias…

DAS PROBLEMÁTICAS DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL 1 INTRODUÇÃO O seguinte trabalho visa tecer uma reflexão acerca do princípio da laicidade do Estado, contemplando suas características e toda a problemática envolvida na sua aplicação prática no Brasil. O laicismo surge como um ideal filosófico no final do período histórico conhecido como Idade Média, em resposta à imposição, principalmente da Igreja Católica, com seus dogmas como leis a serem seguidas por todos. Dessa forma, o…

nacionais. Em termos genéricos e supra-nacionais, constituir-se parte do estabelecimento de normas fundamentais de um ordenamento jurídico de um Estado, localizadas no topo da pirâmide normativa, ou seja, sua constituição. Seu estudo implica, deste modo, uma análise concomitante do que seja constituição com suas formas e objetivos. O constitucionalismo moderno, na magistral síntese de Canotilho "é uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos" (CANOTILHO).…

O DIREITO DIGITAL NO BRASIL, E SUAS CARACTERÍSTICAS Igor Ferreira da Silva Resumo: Este artigo faz uma abordagem sobre o direito digital no Brasil, trazendo suas características, conceito, fundamentações e objetivos teleológicos, ante uma sociedade cada vez mais dependente dos sistemas de comunicações virtuais, o que justifica o tema da pesquisa, uma vez, que o Direito Digital, esta presente diariamente na vida da maior parte da população global, devido as grandes mudanças e avanços…

2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE PROPRIEDADE A discussão em torno do conceito de propriedade lembra os antigos tempos da humanidade, posto que a vontade de se tornar dono da terra apareceu no homem desde o instante em que ganhou consciência de que lhe era

Gilberto Freyre. • Caio Prado: • “Evolução Política do Brasil” e “Evolução do Brasil contemporâneo”; • Gilberto Freyre: “Casa Grande & Senzala”; • Sergio Buarque de Holanda: “Evolução Política do Brasil”. 1 07/11/2013 Aspectos contextuais: • Embora fosse um novo século (XX), as questões políticas e as marcas da escravidão estavam presentes no momento em que os autores escreveram suas obras. • Esses autores interpretaram a história do Brasil por um novo…

indispensáveis. Palavras-chave: Revolução Francesa; Direitos Humanos; Iluminismo; Constituição; Liberdade; Igualdade. INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é mostrar os reflexos da Revolução Francesa nos direitos humanos, pontificando sua importância para tal acontecimento que não se limitou as fronteiras ou ao tempo, mas superou limites e barreiras e inspirou muitos outros fatos que trouxeram melhoria e evolução de direitos em suas nações. A Revolução Francesa, considerada…