Aspectos históricos da previdência social no brasil

FACULDADES FORTIUM

RAQUEL EDIANE RODRIGUES

ASPECTOS HISTÓRICOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

BRASÍLIA - 2009

FACULDADES FORTIUM

RAQUEL EDIANE RODRIGUES

ASPECTOS HISTÓRICOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

Artigo apresentado em cumprimento às exigências para obtenção do respectivo título da Especialização em Direito do Tributário, Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário - AGU, Lato Sensu, da Faculdades Fortium, sob orientação do Professor M. Sc. Marcos Godoy Spindola.

BRASÍLIA - 2009

“(...) os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declaram resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla”. (DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - Preâmbulo)

1 RESUMO

A pesquisa versa sobre os principais aspectos históricos da Previdência Social no Brasil. Foi abordada a origem da proteção social nas Constituições brasileiras, os princípios e características do sistema previdenciário de maior relevância para entendermos como funciona a nossa previdência. Foi feita uma análise da origem da proteção social no mundo e como a Previdência Social vem se apresentando em alguns países. Buscou mostrar que os meios de produção influenciaram para a criação de mecanismos de proteção social do homem, bem como a interferência estatal e religiosa durante o período de opressão do capital sobre o trabalhador. As conseqüências que a I e a II Guerra trouxeram para a humanidade fez com que o mundo se