TRABALHO CONSTITUICIONAL PRONTO

UNIVERSIDADE FEEVALE
CURSO DE DIREITO
DIREITO CONSTITUCIONAL 1

CONSITUIÇÃO DE 1891
DIREITOS POLÍTICOS

JOSE CARLOS
LEONARDO FERREIRA DE VASCONCELOS
RALF RODRIGUES

NOVO HAMBURGO, 07/04/2015

Introdução

O trabalho apresentado a seguir, tem como objetivo principal a explanação de todos os conhecimentos adquiridos durante as pesquisas efetuadas, sobre os Direitos Políticos da Constituição Federal Brasileira de 1891. Seguindo uma ordem cronológica de apresentações propostas pelo professor Elton Ari Krause, esta é a segunda Constituição Federal Brasileira, onde a primeira foi em 1824 e a atual é de 1988. Esta apresentação iniciará buscando um pouco do contexto histórico da Constituição Federal Brasileira de 1891, buscando os motivos que a originou e como era a realidade do país naquela época. Serão apresentadas também, as principais características desta constituição, como o número de artigos que foram aprovados, data de sua promulgação e suas principais inspirações. Em seguida, vamos viajar no tempo, e verificarmos quais as principais mudanças que aquela constituição trouxe aos brasileiros, com relação a constituição federal que acabara de ser substituída, que era a de 1824. Por fim, poderemos chegar à conclusão, sobre o que as modificações que a Constituição Federal de 1891 nos deixou até os dias de hoje. O que ficou de ensinamentos e qual a sua participação histórica nos dias de hoje.

Contextualização Histórica

A constituição de 1891 foi a primeira após a queda do Império do Brasil, diante da proclamação da republica em 15/11/1989. A monarquia já estava politicamente desgastada, perdeu suas principais bases de apoio devido a diversos fatores como:
- Descontentamento dos grandes proprietários rurais com as perdas após a lei áurea;
- Conflitos do Imperador com a Igreja (ordens do papa necessitavam ser previamente aprovadas pelo imperador);
- Desconforto do império com o exercito (militares eram proibidos de dar discursos e entrevistas sem