Evolução Conceitual E Funções Do Bem Jurídico

social, cuja complexidade abarca as contradições internas e o movimento de transformação. 1.4. Assim, torna-se difícil a compreensão da sociedade a partir de uma única ciência social concreta, capaz de analisar detalhadamente todos os seus elementos, bem como as suas possíveis articulações. 1.5. O objeto da geografia é a sociedade, e não a paisagem, a região, o espaço ou outra coisa qualquer. 1.6. A objetivação do estudo da sociedade pela geografia faz-se através de sua organização…

anencefalia. Os aspectos médicos, jurídicos e psíquicos são analisados, assim como, as duas vertentes doutrinarias sendo favorável e desfavorável, que travam o embate pela obtenção em nome da verdade. Para tanto, após a análise do 1. conceito de anencefalia sob a ótica constitucional, é feita uma abordagem sobre as 2. hipóteses legais do aborto, passando em seguida pelas 3. questões polêmicas e posicionamentos jurídicos acerca do tema. Será, ainda, analisada, bem como 4. o posicionamento…

Claro que para que isso venha a acontecer deve haver motivos, ou seja, por que se relacionar? Por que se organizar? Por que agir coordenadamente? As respostas para essas questões podem ser observadas de forma diferente conforme o tempo e o espaço, bem como em qual aspecto da vida social. Desta forma se for observar o homem primitivo quanto à questão do por que se relacionar? A resposta pode ser simplesmente que ele se relacionava com a intenção de sobreviver e instintivamente de…

soberana e capacidade exclusiva de ordenar os relacionamentos político-jurídicos entre os sujeitos que o cercam. (p. 15) Nesse contexto, marcado pela fragilização estatal de um lado e pelo reforço de outros centros de poder é que emerge a transnacionalização, evidenciada pela desterritorização dos relacionametos político-jurídicos-sociais, fomentado por sistema econômico capitalista ultravalorizado e que articula ordenamento jurídico mundial à margem das soberanias dos Estados. (p. 16)…

Direito Romano (sua explicação) A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. Em sua longa história, podemos assinalar as seguintes fases como capitais no desenvolvimento e aperfeiçoamento do Direito…

INTRODUÇÃO As relações familiares, bem como as demais relações desenvolvidas e agregadas através do convívio social, constantemente são submetidas a transformações e alterações significativas, exigindo que a ciência do Direito se debruce sobre estas, na tentativa de alcançar o equilíbrio social esperado. As influências sociais, surgem de diversas fontes, podendo sobrevir da economia, da cultura e até mesmo de uma época vivida, sendo que as mudanças sempre existirão e o Direito sempre tentará

Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes. Este trabalho não pretende demonstrar o que é Justiça, nem mesmo o que é justo ou injusto. Pretendese aqui, apenas desvendar de modo analítico como cada um destes sistemas hermenêuticos surgiu e como contribuiu para a evolução do…

especialmente, estimular a reflexão e despertar o interesse para um tema de grande importância em nossa sociedade. HISTÓRICO - EVOLUÇÃO As origens das relações de consumo apontam duas de suas características essenciais: a antigüidade das mesmas, vez que remetem aos primórdios da civilização humana, e sua naturalidade na vida social, já que esta se caracteriza por um constante intercâmbio de bens e serviços para o atendimento das mais diversas necessidades. Pressupostos básicos para a…

conceituações. As definições formuladas com fulcro neste critério buscam explicitar a que tipos de trabalhadores são aplicadas as normas do Direito do Trabalho. Para alguns, todos os trabalhadores são destinatários das regras do ordenamento jurídico trabalhista, posição demasiadamente ampla, pois há labor humano regulado por outros ramos do Direito (civil e administrativo). Para outros, somente uma espécie de trabalhadores, denominados "empregados", são destinatários das…

tendência é o governo arcar com o custo, para não onerar os empregadores. Podemos dizer o quanto é relevante conhecermos a relação entre o empregado e o empregador, esclarecendo este parâmetro da relação contratual, previsto em nosso ordenamento jurídico. A CLT vem realizando a manutenção da relação entre empregado e empregador, estabelecendo direitos e deveres a serem cumpridos, a fim de garantir o equilíbrio entre eles. 2. A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS Atualmente as…