Evoluçao Do Direito Processual Brasileiro

título judicial e a supremacia da efetividade. O texto estuda a nova sistemática do processo civil na execução de título judicial, que retomou os valores da efetividade e da celeridade, propondo uma certa mitigação dos tradicionais princípios processuais, como o princípio da menor gravosidade, o da segurança jurídica, do devido processo legal e do contraditório. É pior cometer uma injustiça do que sofrê-la, porque quem a comete transforma-se num injusto e quem a sofre não. (Sócrates)…

requisitos do candidato ao Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público: a) ser brasileiro; b) ter concluído curso de bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos, até a data da inscrição definitiva; c) possuir, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica; até a data da inscrição definitiva; d) estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais; e) estar no exercício dos direitos políticos; f) apresentar comprovada idoneidade moral, no âmbito…

modelo teórico alemão para a solução de lides tributárias, sem embargo, marcado Basicamente pelo prévio esgotamento da etapa administrativa e pela especialização dos tribunais, sintetiza, justamente por tais notas particulares, elevado grau de evolução técnica ainda não adequadamente alcançado em outros sistemas. Comissões tributárias provinciais e regionais na Itália O processo tributário italiano sofreu importantes e recentes modificações a partir de 1994. Tal dedicação legislativa vem

quais vem passando a sociedade contemporânea. (p.323) Toda essa realidade se explica em função de um dos pontos reconhecidos pacificamente, tanto em Teoria do Direito como em Filosofia do Direito, a saber: Historicidade dos Sistemas Jurídicos, consequência de que a norma jurídica regula fatos sociais variáveis e não imutáveis. Ademais, o Direito em si mesmo é, igualmente, um fato social. (p.323) Esse dogma da ciência jurídica nos conduz necessariamente à conclusão de que os sistemas…

ESPECÍFICOS Direito Constitucional 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1. Princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4. Organização político-administrativa do Estado. 4.1. Estado federal…

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – UFRJ PROCESSO CIVIL 4 – PROFESSORA MÁRCIA SOUZA ALUNOS : JOÃO LUIZ COSTA BARBUTO MARCOS VINICIUS RODRIGUES DIAS 7º PERÍODO – NOITE TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO PREFÁCIO Através desta pesquisa pretendo reforçar meu aprendizado acadêmico sobre esta importante figura que é a “antecipação de tutela” , bem como preparar-me para as iminentes mudanças que batem a nossa porta com…

REINALDO RAMOS- CESREI BACHAREL EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: TUTELA COLETIVA CATARINA BECK GOMES FERREIRA RIBEIRO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CDC CAMPINA GRANDE 2014 CATARINA BECK GOMES FERREIRA RIBEIRO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CDC Trabalho apresentado a docente Cynara Barros, do curso da graduação em Direito da Faculdade Reinaldo…

atuais do direito processual Depois de muito tempo chegou-se a concepção de um direito processual como uma ciência, após a separação do conceito e funcionalidade do direito material. A Europa no século passado passou por algumas revoluções rompendo algumas estruturas velhas que foram capazes de modificar a relação o Estado com o indivíduo, com isso surgiu a necessidade de limitar o processo onde o juiz passa a ser visto como um agente do Estado. Nos últimos tempos surgiu o chamado…

NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS CONFLITOS COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PICOS – PI, 2014 JOSE GOMES SOBRINHO O SISTEMA INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS CONFLITOS COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ. Orientador: Fabrício Bezerra Alves de Sousa – Esp. PICOS – PI, 2014 JOSE GOMES SOBRINHO O SISTEMA INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E…

INTERROGATORIO POR VIDEO CONFERÊNCIA O Direito, como ciência social, não pode ser apartado dos avanços tecnológicos, sob pena de tornar-se obsoleto. Buscar a celeridade processual é um dos principais desafios do Judiciário e, para alcançar a otimização dos seus serviços, esforços multidisciplinares têm sido utilizados. Em poucos anos de informatização, tem-se a consulta a bases de dados on-line de jurisprudência, andamento de processos, legislação e todos os tipos de…