Evoluçao Do Direito Processual Brasileiro

Evolução do Direito Processual Romano Evolução do Direito Processual Romano Para se conhecer o presente e projetar bem futuro, é fundamental conhecer o passado, para se restaurar experiências bem-sucedidas, evitar erros, além de compreender o Direito dentro de um contexto maior, no tempo, no espaço e nas relações com a sua superestrutura. O presente trabalho trata da evolução do direito processual romano, denominado de história interna, subdividida nos períodos pré-clássico, clássico e

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS AUTORES: MAURICIO GODINHO DELGADO GABRIELA NEVES DELGADO APRESENTAÇÃO A presente obra trata de como a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 absorveu em seu corpo a questão social e os direitos fundamentais dos trabalhadores, através da ótica de inter relação entre o Direito Constitucional e o Direito do…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL AULA 01 Professora: Priscilla P. Pereira 1. Noções Gerais - Surgimento do Direito como conjunto das normas gerais e positivas, disciplinadoras da vida social. Para manter o Império da ordem jurídica e assegurar a paz social, o Estado não tolera a justiça feita pelas próprias mãos (autotutela). - Divide, pois suas funções soberanas de molde a atender a essa contingência em 3 funções: Função administrativa: diz respeito à gestão ordinária dos serviços públicos e

RESUMO No presente trabalho, procurou-se abordar a evolução do conceito de acesso à justiça, desde a antiguidade até os dias atuais, de acordo com a forma de pensar de diversos estudiosos do assunto. Abordou-se também o acesso à justiça do ponto de vista da Constituição Federal, bem como os mecanismos introduzidos no Código de Processo Civil, que modificaram o entendimento do tema, visando uma melhor adequação. Por fim, foram analisados os aspectos concernentes ao que vem a ser…

DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência. 3 Pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da…

MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil Por: Irineia Cristina Ravelli AGRADECIMENTOS A Deus que esteve tão próximo, capacitando-me a superar meus limites, tornando-me apta a enfrentar os desafios, cumprindo assim suas promessas em minha…

FACULDADE DE DIREITO DA SERRA/ DOCTUM INTRODUÇÃO PROCESSO PENAL, CONCEITO. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO E NO TEMPO E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. SERRA 2014 FACULDADE DE DIREITO DA SERRA/ DOCTUM INTRODUÇÃO PROCESSO PENAL, CONCEITO. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO E NO TEMPO E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. Trabalho apresentado…

impugnar os atos jurisdicionais é garantia lógica facultada às partes litigantes de que o julgamento da res in iudicium deducta terá como resultado a maior adequação possível à solução preconizada pelo Direito, pelo que entende-se justo. Em contrapartida, o interesse social pela celeridade processual, em que o processo possa ser um instrumento eficaz de aplicação da justiça, bem como o interesse da coletividade pela maior estabilidade nas relações jurídicas, que traduz-se no alcance do…

............18 1 Dados de identificação a) PROPONENTE: Rosa Maria de Oliveira Almeida b) MATRÍCULA: 312619 c) E-MAIL: Rhosamarya@gmail.com d) TELEFONE: (43) 9984-4784 e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Processual Penal f) ORIENTADOR: William Cesar Aparecido g) LINHA DO CURSO: Direito Processual Penal – Tribunal do Júri h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ x ] SIM [ ]…

CONDENAÇAO POR DANO MATERIAL E MORAL NAS OFENSAS AS LEIS PROCESSUAIS E MATERIAIS CAMPO MOURÃO 2014 INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE CAMILA BESSANI BORGES A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇAO POR DANO MATERIAL E MORAL NAS OFENSAS AS LEIS PROCESSUAIS E MATERIAIS Trabalho apresentado pela acadêmica Camila Bessani Borges, do 7º período, Turma B, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Projeto Integrador VII, do Curso de Direito da Faculdade Integrado de…