Evoluçao Do Direito Processual Brasileiro

Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Juliana Gonçalves de Souza Guimarães O INSTITUTO DO CONTEMPT OF COURT NO BRASIL: ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Brasília – DF 2010 Juliana Gonçalves de Souza Guimarães O INSTITUTO DO CONTEMPT OF COURT NO BRASIL: ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em…

Morosidade e Litigância Repetitiva no Judiciário O texto aborta principalmente o tema da crise do sistema judiciário brasileiro, apresentando e explicando fatores como a litigiosidade, morosidade e litigância repetitiva, e refletindo e analisando como cada um desses fatores influenciam e prejudicam o Judiciário brasileiro, que possui baixa capacidade frente ao aumento da demanda processual. Como principais causas desse aumento de demanda aparecem a mídia (por informar a população), o…

Estudo Procurador Geral Estado Goiás – temas DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direito Constitucional: 1.1. conceito, formação, objeto, conteúdo. 1.2. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. 1.3. Estado de direito. 1.4. Estado democrático. 1.5. República. 2. Teoria do poder constituinte. 2.1. Supremacia e rigidez constitucional. 2.2. Reforma e revisão constitucional. 2.3. Mutação constitucional. 2.4. Poder constituinte do Estado-membro. 3. Constituição: 3.1.…

JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. BRASÍLIA – DF 2007 A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do curso de Direito do Centro Universitário xxxxxxxxxxxxx,…

_________________________________________________________________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários…

Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual do Trabalho Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que tem como

da utilização do sistema tecnológico da videoconferência para a realização do ato processual do interrogatório, as quais, sua necessidade, utilidade para o âmbito forense, celeridade, economia processual, segurança do sistema, segurança da população, inconstitucionalidade de sua execução, utilização do recurso tecnológico com o consentimento do acusado, viabiliza a utilização do referido método para os atos processuais presentes no procedimento penal, em especial, o interrogatório.…

lições da doutrina, como sendo o direito público subjetivo abstrato, exercido contra o Estado-juiz, visando à prestação da tutela jurisdicional. 2. Evolução da natureza jurídica da ação Várias teorias surgiram para explicar o significado de ação em sentido estrito, algumas ampliando seu alcance, outras restringindo-o; entretanto, cumpre observar que apenas três delas serão estudadas neste tópico, porque dotadas de maior importância, além de adaptáveis ao sistema processual pátrio.…

LINHAS EVOLUTIVAS DO PROCESSO As idéias do direito processual como ciência chegou-se mediante um iter de desligamento das matrizes conceituais e funcionais antes situada no direito material, pois durante muitos séculos o processo civil foi visto como simples apêndice do direito civil. O direito processual deve ter existido antes do direito material, porque não podemos admitir a existência de sociedade, por mais primitiva que seja, sem direito e, muito menos sem a figura daquele…

RELATÓRIO CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL PALESTRA: “DESAFIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS PARA O PROCESSO JUDICIAL – REPENSAR O PROCESSO NO MUNDO ELETRÔNICO”. Indiscutível que o avanço tecnológico vem facilitando o dia a dia dos operadores do direito, o que não poderia (ou não deveria) ser diferente com a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe). Inegável também é a mudança cultural implicada a todos os operadores do direito pela introdução do PJe, tão forte quanto a passagem