Eventuais Sanções Ou Conflitos De Qualquer Natureza Referentes Aos Requisitos Legais Regulamentares éticos Ambientais Contratuais Ou Outros

DIREITO AMBIENTAL AUTOR: RÔMULO SAMPAIO GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito Ambiental MÓDULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................

cargo, o candidato que for habilitado em todas as etapas do Concurso. 3.6 - A FUNDEP disponibilizará um computador e uma impressora com tinta e papel para que os candidatos possam efetuar inscrições, requerimentos, solicitações e/ou recursos para qualquer etapa deste concurso, sendo de exclusiva responsabilidade destes realizar o respectivo procedimento nos termos deste Edital. 3.6.1 - O computador e a impressora serão disponibilizados na Gerência de Concursos da FUNDEP, localizada na…

. 18 Sistema Nacional de Trânsito ................................................................................. 23 DIREITO AGRÁRIO .................................................................................................. 24 DIREITO AMBIENTAL ............................................................................................. 25 DIREITO CIVIL .......................................................................................................... 27 Direito das Coisas......

a lei. e) o vade-mécum 4 b) a doutrina c) a jurisprudência. d) os costumes. Questões 17. (CESPE – Analista – FINEP – 2009) Em sentido estrito, normas jurídicas administrativas são todas aquelas legais, constitucionais ou regulamentares, editadas pelo Estado em matéria administrativa. 18. (CESPE – Auditor Federal de Controle Externo – Especialidade Medicina – TCU – 2009) A CF, as leis complementares e ordinárias, os tratados internacionais e os regulamentos

a lei. e) o vade-mécum 4 b) a doutrina c) a jurisprudência. d) os costumes. Questões 17. (CESPE – Analista – FINEP – 2009) Em sentido estrito, normas jurídicas administrativas são todas aquelas legais, constitucionais ou regulamentares, editadas pelo Estado em matéria administrativa. 18. (CESPE – Auditor Federal de Controle Externo – Especialidade Medicina – TCU – 2009) A CF, as leis complementares e ordinárias, os tratados internacionais e os regulamentos

LISTA DE ABREVIATURA SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto ONU Organização das Nações Unidas DDT Dicloro-difenil-tricloroetano CF Constituição Federal TCC Trabalho de Conclusão de Curso EIA Estudo de Impacto Ambiental ANA Agência Nacional das Águas CAERD Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CLT Consolidação das Leis Trabalhista HD Hidrômetro CV Cavalete ORTN Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional OTN…

Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília 3/3494 Cordeiro Capa Orlando Facioli Design Data de fechamento da edição: 12-1-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade…

corporativa vai tratar do conjunto de instrumentos de natureza pública e privada, que incluem leis, normativos expedidos por órgãos reguladores, regulamentos internos das companhias e práticas comerciais que organizam e comandam a relação, numa economia de mercado, entre os controladores e administradores de uma empresa, de um lado, e aqueles que nela investem recursos através da compra de valores mobiliários por ela emitidos como, entre outros, os acionistas minoritários e…

produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. § 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. CAPÍTULO II Da Política Nacional de Relações…

2010 Legislação Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente | 3a edição A série Legislação reúne normas jurídicas, textos ou conjunto de textos legais sobre matérias específicas, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade à legislação vigente no país, pois o conhecimento das normas que regem a vida dos brasileiros é importante passo para o fortalecimento da prática da cidadania. Assim, o Centro de Documentação e Informação, por meio da…