Eventuais Benefícios E Prejuízos Para A Mulher Que Sofre

sexo oral com ele (SANTOS, 2002, p. 1). Nos países mais industrializados, o assédio sexual está se tornando um penoso problema trabalhista (PASTORE, 1998, p. 1). A prática do assédio é geradora de desarmonia no ambiente de trabalho e causadora de prejuízos para a empresa, para a sociedade e para o assediado. A baixa autoestima que o assédio provoca interfere no desempenho do trabalhador podendo causar depressão, com afastamento dos quadros da empresa em licença-saúde (BARRETO, 2007, p.…

importantes nesse ponto, inclusive, a menção aos institutos da extradição e cooperação internacional em matéria penal. Relação com o D. Internacional Privado: denomina-se direito penal internacional. Há a necessidade de normas jurídicas para resolver eventual aplicação simultânea de leis penais (nacional e estrangeira). Relação com o direito civil: um mesmo fato pode caracterizar um ilícito penal e obrigar a uma reparação civil; a diferença entre ambos é de grau, não de essência.…

Introdução A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador

investigações acerca do erro médico estão sendo incentivadas em todo mundo ao longo da história. Cada vez mais, os pacientes estão buscando seus direitos e os médicos, em consequência, estão tendo que se proteger mais. 4. CONCEITO É, em suma, qualquer prejuízo do paciente pela ação ou inação do médico, no exercício de sua profissão, sem a intenção de cometê-lo. Excluem-se as limitações impostas pela própria natureza da doença bem como lesões provocadas deliberadamente para tratar um…

Responsabilidades civis e criminais em caso de acidente de trabalho Conceito e evolução A responsabilidade civil é como a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam. Responsabilidade nada mais é do que o dever de responder, na particularidade, pelo ato tido como ilícito que tenha ocasionado dano a outrem. O ato ilícito por sua vez é conduta ou a omissão praticada por alguém,…

concessão do benefício de aposentadoria. Além do que, devem ser apontadas decisões em maior número em favor desse novo instituto. Pretende-se lançar novas luzes sobre a controvérsia, enriquecer o debate e rememorar argumentos apresentados por diversos doutrinadores. Dano início, aos caminhos metodológicos utilizados para o desenvolvimento da presente pesquisa. Em seguida tenta-se conceituar a aposentadoria, discute as várias espécies de aposentadoria, sobre a natureza do benefício e da renúncia

instituições de beneficência, as associações recreativas e outras instituições sem fins lucrativos. Considera‐se toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob dependência deste e mediante salário. Segundo o art. 3º da CLT, são características da relação de emprego: pessoalidade; serviço não eventual; subordinação jurídica; hierárquica; pagamento de salário. Direitos sociais dos trabalhadores Artigo 7º da Constituição Federal de 1988 I – relação de…

escores no MEEM indicativos de déficit cognitivo sejam encaminhados para avaliação médica mais detalhada com vistas ao diagnóstico de Doença de Alzheimer, bem como sejam submetidos à avaliação física mais rigorosa visando detectar precocemente as eventuais perdas funcionais relacionadas à DA. Unitermos: Cognição. Idosos. Dança terapêutica Abstract Introduction: The Mini-Mental State Examination (MMSE) is a psychometric instrument used worldwide to assess states…

desfavorecido comparando o homem branco, mas algumas especialistas defendem qua a solução esta na sala de aula . 1 2- O Afrodescendente O afrodescendente e um ser humano (homem ou mulher) originário da África ou que tenha linguagem do povo africano e que vive fora da África. É um povo, que no passado vivia numa escravidão terrivel, sendo forçados a executarem trabalhos onde exigia muita força e que o homem branco…

Inglaterra, passando os servos à condição de pessoas livres, num processo que durou 300 anos, findando em 1.600. Entre os sécs. XII e XIII, os governos municipais estiveram nas mãos de grandes comerciantes, que, embora, de início tenham feito benefícios ao povo, depois passaram a explorá-lo, originando várias revoltas, sobretudo dos artesãos, surgindo no meio das corporações aquilo que se chama de proletariado. Os mestres, cada vez mais dificultavam a passagem do companheiro para…