Evaristo Morais Filho

dos. A invenção do ser negro: um percurso das idéias que naturalizam a inferioridade dos negros. São Paulo: Educ/ Fapesp; Rio de Janeiro: Pallas, 2002. SARTRE, J. P. Reflexões sobre o Racismo. São Paulo : Difusão Européia do Livro, 1960. SILVA FILHO et alli. Ética, responsabilidade social e governança coorporativa.Campinas, São Paulo: Alínea, 2008. TRINDADE, A.L. e SANTOS, R. 1999 Multiculturalismo: mil e uma faces da escola. Rio de Janeiro : DP&A TOURAINE, Alain.Poderemos viver…

para os ritos antropofágicos, a tomada de troféus ou para vingar os parentes mortos. As crianças da época eram castigadas para que aprendessem a urbanidade. “A polidez e o respeito mútuo eram encarados como a forma ideal para dirigir a vontade dos filhos e incitá-los aos exemplos dos mais velhos”. (História do Brasil, v. 1°, pág. 44, Ed. Bloch.) O renomado autor Martins Júnior (1985, p.114), em uma peculiar obra característica do direito nacional histórico, ensina que historiadores…

subordinado em proveito de outra pessoa, física ou jurídica, denominada empregador. (SARAIVA, 2011, p.29) Moraes Filho (1996) ao dissertar sobre contrato de trabalho afirma que: é um ato jurídico bilateral, que depende da livre manifestação da vontade de ambas as partes, para que sua celebração seja válida e possa surtir todos os efeitos práticos garantidos pela ordem jurídica. (MORAES FILHO, 1996, p. 246) Nascimento (2011, p.147) define a relação de emprego como “relação…

caberá adequar-se à realidade? Por que não, discutir a sua aplicabilidade e os consequentes reflexos no seio da sociedade? No que tange à família e especialmente ao empregado, tentaremos vê-lo, antes de tudo, como pessoa, cidadão, contribuinte, filho, pai, que, muitas das vezes, em razão de não encontrar formas e meios de afirmar a sua dignidade frente à omissão do Estado quanto às suas obrigações em relação ao indivíduo, sucumbe às suas próprias fraquezas e se vê penalizado por aquele…

Goytacazes-RJ, ____ de____________ de 2006 Dedico esta dissertação ao meu esposo, Társis, meu maior incentivador, que tanto me apoiou durante o curso de mestrado e principalmente ao longo de toda elaboração deste trabalho, ao nosso querido filho Miguel Ángel e a todas as crianças e adolescentes, que por diversos fatores sociais se vêem compelidas a deixar para trás as brincadeiras, próprias de sua idade, para ingressarem no mundo do trabalho adulto, na esperança da…

decodificar as significações do pluralismo juridíco e refletir sobre suas manifestações no âmbito social. Fundamenta-se nos estudos realizados por Antonio Carlos Wolkmer (2001), a fim de salientar que o direito emerge da sociedade. Por Roberto Lyra Filho (1995) para trazer a crítica do direito positivado. Roberto Aguiar quando nos fala que o direito nasce das contradições e dos conflitos. O sociólogo Português, Boaventura de Souza Santos. Para o autor, o discurso jurídico praticado na…

intelectuais. Deve seguir todas as regras e normas como todo contrato trabalho, porém, deve possuir a assinatura do responsável legal e o empregador de se comprometer a garantir formação técnico-profissional, de acordo com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Por sua vez o aprendiz, deve garantir a execução de das tarefas necessárias para essa formação. Hoje as empresas devem ter em seu quadro no mínimo 5% e no máximo 15% de aprendizes. O menor aprendiz não pode trabalhar…

direitos humanos 40 Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho 40 Crise da economia 41 Reorganização das oposições 41 Movimento estudantil 42 A sucessão presidencial 42 Anistia 43 Lei de Anistia de 1979 43 A reforma partidária 44 Partido dos Trabalhadores (PT) 44 A crise econômica e o novo movimento sindical 44 O terrorismo de Estado e o atentado do Riocentro 45 Diretas Já! 45 Maluf e Tancredo 46 Fim da ditadura 46 Dom Paulo Evaristo Arns e "Brasil: Nunca Mais" 46 …

decidir sobre a oportunidade e os interesses a defender atravs do exerccio do direito de greve. Ademais, as reivindicaes feitas atravs do direito de greve devem ser passveis de atendimento pelo empregador. Nesse sentido, Jos Cludio Monteiro de Brito Filho, apud Jos de Lima Ramos Pereira, entende que s so admitidas no Brasil greves econmicas ou poltico - econmicas, de modo que os interesses a serem defendidos pelos trabalhadores s podem ser de carter profissional. Comunga do mesmo…

agrário mineiro vinculou-se à preexistência de uma acumulação proveniente do dinâmico mercado interno de Minas Gerais. Essa atividade mercantil era controlada grupos familiares atuavam na comercialização de alimentos fundamentados no trabalho dos filhos e agregados, sendo estes últimos ligados ao proprietário por vínculos de compadrio ou parentesco afastado. Viajantes apontaram a existência de grandes famílias concentradas em torno da figura de um patriarca, sobre as quais se definia a…