Evaristo Morais Filho

“Estava estabelecido um novo modelo. Foi ele seguido e imitado nas constituições que pouco mais tarde se editaram na Europa (especialmente a espanhola de 1931), e pelo mundo afora, chegando ao nosso direito positivo com a Carta de 1934.” (FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. op. cit., p. 49). 4 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (de 16 de julho de 1934). Disponível em: . Acesso em: 05 jul. 2011. 5 Id. Ibid. 3 14 Ademais, segundo Amauri Mascaro Nascimento,…

junto com os meus filhos e netos se assim meu bom Deus permitir, tendo uma velhice tranquila que meus filhos possam cuidar bem de mim, não fazendo o que muitos fazem com seus pais quando estão velhos, porque bom exemplo irei dá, terei o maior orgulho de cuidar da minha mãe na sua velhice, nunca aceitando que ninguém a maltrate, afinal é o mínimo que posso fazer por tudo o que ela fez e ainda continua fazendo por mim. Os pais são fontes constantes de aprendizagem para seus filhos e suas…

verbas trabalhistas e rescisórias descritas na peça inaugural, além de condenação ao pagamento de honorários advocatícios contratuais e de sucumbência; ( vi ) pleiteou, em arremate, a condenação da Recorrente ao pagamento de indenização por danos morais, pela ausência de assinatura da CTPS e, mais, a inversão do ônus fiscal. ( 3.2. ) Contornos da sentença guerreada O d. Juiz de Direito da 00ª Vara do Trabalho da Cidade (PR) julgou parcialmente procedentes os pedidos…

reconhecer que ainda na igreja antiga os bispos de Roma alcançaram grande preeminência, que o papado em muitas ocasiões prestou serviços crucialmente relevantes à igreja e à sociedade e que muitos papas foram homens de grande piedade, integridade moral, saber teológico e habilidade administrativa. Ao longo dos séculos, muitos dos principais eventos da história da igreja nas áreas da teologia, organização eclesiástica e relações entre a igreja e a sociedade tiveram conexão com a instituição papal

Vasconcellos” Eliminaram dos arquivos, mas não eliminaram das ruas, nem da realidade. Olhem ao redor e verão todos os sinais da escravidão: uma desigualdade que aumentou, uma liberdade para sobreviver no abandono, um círculo vicioso que mantém os filhos na mesma vida dos pais, sobretudo um discurso político muito parecido com aquele de 180 anos atrás. Até quando vamos esperar para completar a abolição? -2- - 99 - Segundo consta na página 339 das Obras Completas de Rui Barbosa*: “Base…

tambm numa bem sucedida minissrie de televiso. Apresenta uma trama bem urdida, que prende o leitor do princpio ao fim, e constitui uma das melhores obras de nosso tempo e o melhor livro de Rubem Fonseca, como reconhece o jornalista e escritor Fernando Morais. Os primeiros fatos da obraAgostoso reais (crime da Rua Toneleros e o suicdio de Vargas). Contudo, o principal personagem, o Comissrio Mattos, fictcio. O Comissrio, na verdade, o alter ego do autor Rubem Braga. O romance apresenta…

.......................... pág. 41 5.1. Abandono Afetivo – Introdução .................................... pág. 41 5.2. Decisão representativa da controvérsia .................................... pág. 42 5.3. Abandono afetivo enseja dano moral .................................... pág. 43 5.4. Outros meios coativos na execução alimentar ........................ pág. 44 5.5. Jurisprudência sobre inscrição ........................ pág. 44 6. CONCLUSÃO .......................

da Coroa portuguesa, além do episódio da conhecida Noite das Garrafadas, D. Pedro I abdica o trono em 1831, em favor de seu filho, D. Pedro II de apenas cinco anos. Os chamados liberais moderados tomam o poder a partir de então, iniciando o chamado Período Regencial. Em primeira instância, temos uma Regência Trina composta por Bernardo Pereira de Vasconcelos, Evaristo da Veiga e Pe. Diogo Feijó que mais tarde tornar-se-ia Una, exercida somente pelo Pe. Feijó. O período foi marcado…

JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Monografia submetida à Universidade do Vale do…

"outsiders" (BECKER, 2008), muito mais pela invisibilidade das razões das práticas infracionais, da falta de investigação sobre a conduta moral e o "modus vivendi", entendidos como a inteligência moral revelada através de seus hábitos e costumes, como testemunha da moral dos adultos ou da ausência desta, responsável pela formação da cultura da juventude - alienação moral aberta ou disfarçada de diversas maneiras. Portanto, a ABMP no uso de suas atribuições legais REPUDIA qualquer…