Evaristo De Morais Filho

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO PRIVADO Patrícia Marcon Marins1 RESUMO: Trata-se de estudo sobre o assédio moral, tema de grande interesse jurídico, visto que o aspecto fundamental nas relações de trabalho diz respeito aos direitos da personalidade e dignidade do trabalhador. Descreve as manifestações através da deterioração proposital das condições de trabalho, do isolamento e recusa de comunicação, do atentado contra a dignidade do empregado, e através de violência verbal ou física. Aborda que

justo ou legítimo, infração contratual”. (Sussekind, Arnaldo, “Curso de direito do Trabalho” – 3ª. Ed. P. 346/347 – Rio de Janeiro: Renovar, 2010). Na mesma obra, o saudoso mestre, cita os consagrados Doutrinadores “Wagner D. Giglio e Evaristo de Morais Filho, que assim expõe seu saber: “Segundo WAGNER GIGLIO, ‘justa causa é todo ato faltoso grave, praticado por uma das partes, que autorize a outra a rescindir o contrato de trabalho que a unia, sem prévia manipulação judicial’. A nossa CLT

forma: "A educação é a ação exercida, pelas gerações adultas, sobre as gerações que não se encontrem ainda preparadas para a vida social; tem por objeto suscitar e desenvolver, na criança, certo número de estados físicos, intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política, no seu conjunto, e pelo meio especial que a criança, particularmente, se destine." Além disso, Durkeim destaca um ideal uno e diverso na educação. O primeiro é de caráter geral para toda…

essas transformações não foram ignoradas. Na política, a monarquia não foi capaz de solucionar os problemas pelos quais Portugal passava, deixando o povo extremamente insatisfeito, até o ponto de um homem do povo assassinar o rei D. Carlos e seu filho, D. Luís Filipe, em meio a diversas desordens e revoltas. A situação estava insustentável. Em 1910, instaura-se a República e Teófilo Braga é chamado para dirigir provisoriamente o governo português. Antônio Sardinha, apoiado pela oposição, assume

para aqueles cujos ideais não são os da Pátria, os do bem comum, os do respeito aos cofres públicos. Para tanto, socorremo-nos da oportuna colaboração de Nelson de Arruda, seu filho, nascido em Boituva, mas, hoje, residente em Sorocaba: Djalma Honorato de Arruda nasceu em Descalvado, SP, aos 22 de dezembro de 1882. Filho de Antônio Machado de Arruda e de D. Maria das Dores Arruda. Antônio era proprietário de um armazém de secos e molhados, quando se mudou para Porto Feliz que, na…

locação e artigo 292 do Código de Processo Civil, dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CC COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E TAXAS CONDOMINIAIS em face de CRISTIANE MORAIS DE OLIVEIRA E CRISTIANO MORAIS DE OLIVEIRA, na qualidade de locatários com endereço comercial sito à Av. Conselheiro Aguiar, nº 4834, Centro Comercial, de Boa Viagem, Boxes 75 e 77, Boa Viagem, Recife/PE, onde deverão receber a citação inicial,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS DO ESTADO DO PIAUÍ. JULIANA EVARISTO, brasileira, casada, vereadora e líder comunitária, portadora da cédula de identidade nº 456.679 SSP/PI, CPF nº 678.456.980-09 e Título de eleitor nº 254.82, Zona 259, residente e domiciliada na Rua Arco da Lapa, 356, bairro centro, Picos - PI, por seu advogado e bastante procurador abaixo assinado com escritório profissional situado no (ENDEREÇO), (procuração em anexo),…

humana em que o indivíduo adaptou-se a uma ordem válida numa sociedade ¨ - todo ato que de um ponto jurídico é delito e recebe uma sanção. Kelsen. Georges Gurvitch (1894-1965): ¨ as realidades jurídicas observáveis nas condutas coletivas ¨. Evaristo Moraes Filho: ¨ analisar o Direito no conjunto de toda organização social, sem isolá-los criticamente como fatos jurídicos especificamente ¨. Claudio e Solange Souto: ¨ é a ciência que investiga, através de métodos e técnicas de…

4.2.1 Revista Em Empregados 36 4.2.2 Violação De Correspondência Eletrônica 39 4.2.3 Câmeras 42 CAPÍTULO V 44 LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR 44 5.1. Decorrentes do abuso do empregador 44 5.2. Indenização por Dano Moral 45 5.3. Jus Resistentiae 46 CONCLUSÃO 50 BIBLIOGRAFIA 52 INTRODUÇÃO O presente estudo tem como finalidade analisar a forma que os empregadores vêm absorvendo integralmente a mão

João Gonzaga Branquinho e Domingos Teixeira de Carvalho, de que já acima falamos. O primeiro, nascido na cidade da Aiuruoca, pertence a uma importante família sul-mineira, conta 66 anos de idade, e é chefe de uma família respeitável, contando nove filhos e 16 netos. No trabalho de criar o Município de Varginha, nenhuma dificuldade pode diminuir sua grande energia: - Abandonou sua lavoura, sofrendo por isso consideráveis prejuízos em mais de oito anos de lutas; - empreendeu penosas…