Evaristo De Morais Filho

legal, dispensar o empregado POR JUSTA CAUSA, em uma atitude desumana, degradante e humilhante, deixando o Reclamante à mercê das condutas criminosas realizadas pela Reclamada, o que não pode ser aceito por este juízo. Segundo o jurista Evaristo de Moraes Filho, justa causa é todo ato doloso ou culposo que faça desaparecer a confiança e a boa-fé que deva entre as partes existir, tornando impossível o prosseguimento da relação de emprego. Portanto, justa causa nada mais é do que a…

QUESTIONÁRIO – FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Professor: Fabrício Roberto Costa Oliveira Alunos: Jorge Lira 74170, Luisa Tristão 74172 e Julia Botelho 74192 Auguste Comte: Tendo como base o texto de Evaristo de Moraes Filho (1989),responda: a) Quais as principais concepções do positivismo? As principais concepções do positivismo são referentes à lei dos três estados e ao ideal de ordem e pregresso. Os três estados seriam o da teologia, onde operam forças advindas do…

Domínios próximos da sociologia moral e dos costumes levou Durkheim a suas perspectivas objetivista. A principal contribuição de Durkheim é o ensaio La Determination Du Fait Moral, originariamente publicado no Bulletin de La Société Française de Philosophie e a obra póstuma, resultante de um curso na Turquia. Durkheim traça os temas gerais de tal especialização sociológica, resumindo-os na dupla perspectiva de estudar como se constituem historicamente as normas morais e jurídicas e…

1. Tema: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM Call CENTER 2. Delimitação: O trabalho tratará sobre o assédio moral nas relações de trabalho nos call Center, a banalização dos direitos humanos, normas que não são seguidas em via de regra, atualmente os trabalhadores se respaldam na Lei, mostraremos os efeitos do assédio moral na vida social e psicológica de um individuo, muitas já são as leis que beneficiam o trabalhador de call Center, mas mesmo diante de seus direitos…

Dedicatória Aos meus avós Ary Ruy Paim e Luisa Rosso Paim (in memorial) pelo incentivo; aos meus pais Waldemar e Rosely, sem os quais não alcançaria este objetivo; ao amor do meu marido Henrique, companheiro e amigo; e aos meus queridos e amados filhos lindos Renata e Carlos Henrique, fonte total desta minha força. 5 Agradecimentos Aos Professores do Curso, pela forma que transmitiram as matérias e experiências distintas, em cada área de atuação do Direito. Aos…

AS PERSONAGENS PERSONAGENS LIGADAS AO ESPAÇO DE ÉVORA ALBERTO SOARES 1ª Fase: a infância Educado na moral tradicional e na religião familiar; Protegido pela família e pelo ambiente rural; Crente por influência familiar e social. 2ª Fase: a 1ª crise: da imagem do espelho à imagem do pai morto O espelho devolve-lhe uma nova imagem: 1ª aparição; Rejeita os comportamentos tradicionais; Inicia as interrogações existenciais; Sem razões válidas para justificar

existe porque os homens vivem em sociedade”. [3] Evaristo de Morais Filho disserta sobre esta idéia, e diz que: “Vigente é o direito que obtém, em realidade aplicação eficaz, o que se imiscuiu na conduta dos homens em sociedade, e não o que simplesmente se contém na letra da lei, sem ter conseguido força real suficiente para impor-se aos indivíduos e grupos sociais”. E, esta também a diretriz traçada por Maria Helena Diniz, quando reitera Morais Filho, dizendo: “A eficácia social…

do processo, goza de tal imunidade. 4) Entretanto, se houver excessos, o advogado pode sofrer sanções disciplinares perante a OAB, a qual se constitui em órgão totalmente competente para processá-lo e puní-lo. Como disse o grande jurista Evaristo de Moraes Filho: “ A atividade de uma profissão só pode ser regulamentada eficazmente por um grupo que viva constantemente bem próximo desta profissão para conhecê-la em seu pleno funcionamento e sentir todas as suas necessidades.” 5) A…

e Jurisprudência do Trabalho, p.92); outros (Mozart Victor Russomano) sustentavam a sua autoexecutoriedade no que fosse possível, e, finalmente, havia os que o consideravam revogado pela CLT e legislação complementar (Arnaldo Sussekind e Evaristo de Moraes Filho. Temas atuais de Trabalho e Previdência. São Paulo:LTr Editora, 1976, p.40). (Barros, 2010, p.140). Em 1943 foi criada a CTL (Consolidação das Leis Trabalhistas) que excluiu de forma expressa em seu artigo 7º, “a” sua proteção…

jurídico. No Brasil, mesmo sem uma consistência clara, encontramos idéias atinentes à concepção de pluralidade de ordens jurídicas em Oliveira Viana (Instituições Políticas Brasileiras), José de Mesquita (Direito Disciplinar do Trabalho), Evaristo de Morais Filho, André Franco Montoro (Introdução à Ciência do Direito), Miranda Rosa, José Joaquim Falcão (Justiça Social e Justiça Legal: conflitos de propriedade no Recife), entre outros. Em Souza Junior, podemos identificar também a…