Evaristo De Morais Filho

poderá atender ao menos as necessidades elementares do autor, porquanto, cabe também ao Pai, ora Réu, esta obrigação que decorre da Lei e da moral. Cumpre ressaltar que o réu é RECRUTA DA POLICIA MILITAR, DEVENDO SER EXPEDIDO OFÍCIO DE ALIMENTOS NO ENDEREÇODO QUARTEL GENERAL DA POLÍCIA MILITAR, situada na Rua Evaristo da Veiga, 78 – Centro,Rio de Janeiro - RJ, 20031-040, estando ainda estudando para ser SOLDADO, percebendo como ajuda mensal a quantia…

REV. GUARACY BATISTA DA SILVEIRA - 3° SECRETÁRIO REV. DURVALINO BROCANELLI - 1° TESOUREIRO REV. ADOLFO BEZERRA CALIF SARMENTO - 2° TESOUREIRO REV. NELSON AGNOLETTO - 3° TESOUREIRO C E D PRESIDENTE: REV. ROCCO DIGILIO FILHO 1º Vice-Presidente: Marcos Soares Ferreira 2º Vice-Presidente: Francisco Carlos Perassi 3º Vice-Presidente: Benedito Pires Medeiros 4º Vice-Presidente: André Luiz Bueno 1º Secretário: José Jorge de Lima 2ª Secretária: Odete…

habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; V) os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o; VI) as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho; VII) as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; VIII) a execução, de ofício, das contribuições…

DIVISÃO  CLÁSSICA  DIREITO INDIVIDUAL  DIREITO COLETIVO  DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO É RAMO DO DIREITO PROCESSUAL  DIREITO PREVIDENCIÁRIO É RAMO DO DIREITO À SEGUIRIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL) 3 CONCEITO,  4) EVARISTO DE MORAIS FILHO, Introdução ao direito do trabalho, São Paulo: Freitas Bastos, 1971, p.17.  “(...) conjunto de princípios e normas que regulam as relações jurídicas oriundas da prestação do serviço subordinado e outros aspectos deste…

nem que tenha impedido a atuação de pessoas na prática dos crimes cominados com essa pena capital.” - Vandeler Ferreira da Silva “Para aplicar a pena de morte, a sociedade deveria ostentar a autoridade moral de não ter contribuído em nada para fabricar esse criminoso.” - Evaristo de Moraes Filho

doutrina de Evaristo e Antonio Carlos1: “É através do contrato de trabalho (sem adjetivação, subtende-se sempre individual) que se concretizam, se materializam, tornando-se reais e eficazes as medidas das outras fontes normativas do direito do trabalho desde a Constituição até o regulamento da empresa...”. O contrato de trabalho é um ato jurídico, tácito ou expresso que cria a relação de emprego, gerando desde o primeiro momento, obrigações entre empregado e empregador. 1Moraes…

deixando muitas vezes os seus para mais tarde. A minha mãe, que em todas as suas manifestações de fé intercedeu por mim, me abençoando e torcendo para o meu sucesso. A minha irmã-mãe-tata, mulher de quem me orgulho e amo. A Lauren e Mateus, sobrinhos-filhos que me fazem sorrir mesmo em momentos difícieis. A todos os meus amigos que em todos os momentos me apoiaram e permaneceram ao meu lado. À Renata e Ricardo amigos de ontem, hoje e sempre... À Renata (Vache) melhor amiga,…

individual de trabalho, é própria do Direito do Trabalho.17 Atualmente, o núcleo central do Direito do Trabalho é o contrato individual de trabalho, pois é dele que se desencadeia a aplicação das normas do Direito do Trabalho, conforme dispõe Evaristo de Moraes Filho e Antonio Carlos Flores de Moraes18: atualmente, constitui o contrato individual de trabalho o núcleo central do direito do trabalho, como realização prática e concreta das suas disposições tutelares. Como acontece em…

vida e sua constante presença em meus caminhos. À professora Marleide Perrude, pela dedicação e compreensão. RESUMO O presente artigo traz o resultado de uma pesquisa realizada junto aos professores do Ensino Fundamental da Escola Estadual Evaristo da Veiga, em relação à problemática das situações de indisciplina no interior da escola. Houve a intervenção no período de fevereiro a dezembro de 2008, em trabalhos realizados no interior da mencionada escola junto aos professores,…

fundador da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Em 1906, foi criado o Partido Operário Independente, que chegou a fundar uma universidade popular, com a participação de Rocha Pombo, Manuel Bonfim, Pedro do Couto, Elísio de Carvalho, Domingos Ribeiro Filho, Frota Pessoa e José Veríssimo. A circulação de idéias socialistas aumentou com a primeira guerra mundial, mas ainda era grande o isolamento dos grupos de esquerda. Em junho de 1916, Francisco Vieira da Silva, Toledo de Loiola,…