Eutanásia No Direito Penal Brasileiro

Detalhes sobre o que é Eutanásia É a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida por um especialista. Independentemente da forma de eutanásia praticada, seja ela legalizada ou não (tanto em Portugal como no Brasil esta prática é considerada ilegal), ela é considerada um assunto controverso, existindo sempre prós e contras. Ela pode ser definida como uma pratica distinta do suicídio assistido, que quando um paciente pede ele mesmo - e sempre de

HEIDY DE AVILA CABRERA EUTANÁSIA: DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE MESTRADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO OSASCO – 2010 HEIDY DE AVILA CABRERA EUTANÁSIA: DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE Dissertação apresentada à banca examinadora do Centro Universitário Fieo de Osasco, como exigência parcial para obtenção do grau de mestre em Direitos Fundamentais, sob a orientação professora Doutora Débora Gozzo. OSASCO 2010 da Banca Examinadora Dedicatória Aos meus pais,…

DIREITO À EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DO CASO TERRY SCHIAVO À LUZ DO PENSAMENTO DE ROBERT ALEXY RIGHT TO EUTHANASIA: AN ANALYSIS OF TERRY SCHIAVO CASE IN LIGHT OF ROBERT ALEXY‟S THEORY Bruno Camilloto Arantes Henrique Gonçalves Neves RESUMO O artigo trata, de forma sintética, da eutanásia, explicitando a diferença entre a modalidade ativa e a passiva. Procedese, também, com uma abordagem do ponto de vista religioso, analisando-a sob a ótica cristã. E, ao final, aborda a eutanásia sob a…

ordenamento jurídico brasileiro, a partir da concepção, em decorrência de o Estado brasileiro ter incorporado ao sistema constitucional a Convenção Americana de Direitos Humanos, que tutela a vida desde aquele momento”[1]. Assim, a Constituição da República de 1988 inovou com a proteção dos direitos fundamentais, destacando-se o direito a vida, cuja inviolabilidade está prevista no caput do art. 5º da CR. O Código Penal Brasileiro seguiu a mesma linha de proteção do…

CURSO DE DIREITO COMPONENTES DO GRUPO Bruna Rodrigues Lima R.A: 2014.01896.5 Iolanda Gnandt Pereira R.A: 2014.05276.4 Wellyton Aleksander Nogueira R.A: 2014.05244.6 Testamento vital Uma analise jurídica do comportamento humano frente a uma vida em sociedade Projeto Integrado I GUARULHOS 2014 CURSO DE DIREITO COMPONENTES DO GRUPO Bruna Rodrigues Lima R.A: 2014.01896.5 Iolanda Gnandt Pereira R.A: 2014.05276.4 Wellyton Aleksander Nogueira R.A: 2014.05244.6

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ICJ TESTAMENTO VITAL – O DIREITO À DIGNIDADE Estudo monográfico, apresentado à Universidade Paulista, como Atividades Práticas Supervisionadas – APS, sob a orientação da Professora Doutora Cibele Mara Dugaich. Thais da Silva Barbosa B25CHF-6 5ºP 807 UNIP/SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO 1.1 PROBLEMA - 4 - 1.2 OBJETIVO.............................................................................................................................- 6- 1.3…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO A EUTANÁSIA E O DIREITO Disciplina: Iniciação ao conhecimento acadêmico Professor: Emilio Trentin Acadêmico: Maiara Müller Carazinho, junho de 2012. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 3 2 EUTANÁSIA – CONCEITOS E CLASSIFICAÇÃO .................................................. 4 2.1 Distanásia ..............

Eutanásia A longa agonia da italiana Eluana Englaro, morta em 9 de fevereiro de 2009, aos 38 anos, 17 dos quais passados em estado vegetativo, reacendeu em todo o mundo o debate sobre a eutanásia e a ortotanásia. A prática de provocar a morte de um paciente em estado grave cuja reabilitação é descartada pelos médicos é polêmica, mesmo quando é o próprio paciente quem a solicita. Antes de suspender a alimentação de Eluana, vítima de um acidente de carro em 1992, a família teve de…

Justiça, sujeito às regras do Direito e da Lei. A pena de morte distingue-se da eliminação de indivíduos julgados indesejáveis (deficientes físicos ou mentais, judeus e homossexuais), que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referência para o nazismo e o Holocausto. Na realidade, a pena de morte é concebida como a punição de um crime, enquanto que a eliminação dos indesejáveis é considerada como um ato arbitrário. Distingue-se a pena de morte da eutanásia, pela qual se…

Eutanásia: Direito de matar ou Direito de morrer? Faculdade Metropolitana de Manas – FAMETRO Disciplina de Biologia Jaime Beleza Eutanásia Flávia Grazielle Jeferson Silva Kátia Cilene Luiz Ribeiro Março de 2014. Luiz George Eutanásia X Distanásia X Ortotanásia Eutanásia: • Grego: eu = bem, bom thánatos = morte • Morte sem sofrimento e dor • Interrompe moléstia incurável • Medicina Humana • Medicina Veterinária Distanásia: • Grego: dis =…