Eutanásia No Direito Penal Brasileiro

Eutanásia A longa agonia da italiana Eluana Englaro, morta em 9 de fevereiro de 2009, aos 38 anos, 17 dos quais passados em estado vegetativo, reacendeu em todo o mundo o debate sobre a eutanásia e a ortotanásia. A prática de provocar a morte de um paciente em estado grave cuja reabilitação é descartada pelos médicos é polêmica, mesmo quando é o próprio paciente quem a solicita. Antes de suspender a alimentação de Eluana, vítima de um acidente de carro em 1992, a família teve de…

EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO Karina Dias de Souza, Mayara Silva de Castro (UNIPAR); Elessandro Demetrio da Silva (UNIPAR). Introdução: Muito se discute sobre o direito do enfermo em estado terminal de escolher o momento de sua morte ou a recusa aos tratamentos que o mantém vivo. No Brasil a Eutanásia ainda é considerada crime, não há autorização legal para eutanásia nem para o suicídio assistido. Objetivo: Esclarecer os efeitos e a finalidade da Eutanásia no Brasil, avaliando a…

UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE CURSO DE DIREITO ANA CAROLINA BUSS ALBERTON BIANCA BRUGNARA BIANCA DIAS DAMIANI EMELINE CAVAGNOLI ÉRICA FERNANDES VICENTE FERNANDO SALVATO COSTA FHILIPPE LOLI BASCHIROTTO HELENA CRISTINA COAN ESMERALDINO HYAGO DE SOUZA OTTO JESSICA DA ROSA DE PIERI KAROL RODRIGUES CASAGRANDE LUCISE DE OLIVEIRA FORNAZZA MILENA CRUZETTA RAQUEL RICKEN¹ EUTANÁSIA Palavras-chave: Eutanásia, Vida, Morte, Princípios…

Vertente contra a eutanásia Da maneira que se tem de um lado os que sustentam a liberdade de escolha como direito inerente, existem ainda aqueles que defendem a vida como bem supremo. Nessa vertente é importante citar que encontram se muitas objecções à prática da eutanásia, podendo ser citados elementos religiosos, éticos e políticos. Mas sempre dependendo da sociedade aonde o doente está inserido. Elementos contra a eutanásia: Religião: No caso religioso, a principal objecção é o fato de

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO II CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO P JÚNIOR A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2007 A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas do Orientador: Prof. 2007 A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Disciplina: Direito Penal III – 4° Período Trabalho Direito Penal Eutanásia (Crimes contra a pessoa – Homicidio Privilegiado) Antes de iniciar as tratativas diretas sobre o tema devemos primeiramente abordar a parte histórica e toda a relevância da infração penal que nos causa mais interesse, o homicídio. O homicídio reúne uma mistura de sentimentos – ódio, rancor, inveja, paixão

O direito à vida é o um direito fundamental e esta inserido no Art. 5 da Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, os mesmos também são tutelados pelo Direitos de Personalidade. Ele compreende o direito a existência digna do ser humano, compreendendo o seu nascimento, a permanência e defesa da vida, e as condições materiais de subsistência. No entando, ele possui grandes polemicas como a descriminalização do aborto e eutanásia, situações discutida pelas correntes…

ABORTO E EUTANÁSIA: TEMAS POLÊMICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Gelson Amaro de Souza Filho Resumo: Este trabalho discorre sobre assuntos controversos e atuais dentro do ordenamento jurídico brasileiro, como eutanásia, distanásia, ortotanásia, aborto e questões correlatas. Trata também do conflito entre Soberania Popular e Soberania do Estado, discutindo a possibilidade da legalização destes institutos no Brasil. Palavras-chave: Eutanásia. Aborto. Biodireito. Conflito de…

nanicristina-2405@livre.com silviassarruda@hotmailcom Cleber.jardy@gmail.com A EUTANASIA NO DIREITO BRASILEIRO A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO Luiz Flávio Borges D’Urso Artigo publicado no Diário do Grande ABC no dia 06/04/05 O dramático e comovente desfecho da agonia e morte da norte-americana Terri Schiavo, recentemente - depois de 15 anos em estado vegetativo persistente - reabriu as discussões planetárias sobre o polêmico tema da eutanásia. O caso conquistou…

RESUMO O presente trabalho dará ênfase a Eutanásia juntamente com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana enfatizando assim sobre os direitos conquistados pelos pacientes. Baseia-se no artigo 1º inciso III do CRFB/88, também o artigo 5º caput CRFB/88 que mostra o valor do Direito à Vida, e indo mais além sobre uma futura proposta de decisão do paciente sobre seus tratamentos enfim sobre sua vida mencionado no Projeto Lei nº 125/96 do Senado Federal. Outrossim, será enfrentado sobre…