Eutanásia No Direito Penal Brasileiro

1.0 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa verificar os aspectos positivos e negativos da Eutanásia por meio de uma breve pesquisa de campo e bibliográfica, e através do enquête verificaremos a opinião de pessoas que vivem em pleno século XXI, envolvendo-as com seu caráter ético, jurídico e religioso. Tendo como objetivo, maior conhecimento sobre a mesma. Havendo em pauta as questões legais e sociais e envolvendo a sua adoção ou não. Tendo em vista que este assunto ainda é um tabu na…

exposto, cumpre-nos iniciar o presente estudo com a conceituação e origem da expressão eutanásia, levando-nos a uma elucidação do abordado tema. Em seguida, façamos um breve relato histórico, que nos permitirá um conhecimento, embora sintético, mas não de pequena importância, do longo caminho que tal assunto teve que percorrer até os tempos atuais. Dando continuidade ao estudo, trataremos das espécies de eutanásia, seguindo-se de sua análise sob alguns pontos de vista, dentre os quais,…

Eutanásia origina-se do grego ‘eu’ – bom – e ‘thanatos’ – morte, o que nos leva à ideia da ‘boa morte’, ou seja, de uma morte sem dor ou sofrimento. é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida por um especialista. A eutanásia representa atualmente uma complicada questão de bioética e biodireito, pois enquanto o Estado tem como princípio a proteção da vida dos seus cidadãos, existem aqueles que, devido ao seu estado precário de…

prolongar a vida (ortotanásia), ou o mesmo delito seria considerado se o médico concedesse a morte (eutanásia) ao paciente? EUTANÁSIA A eutanásia, mais conhecido modo de intervenção humana na hora da morte é conceituado como a antecipação da morte de um paciente incurável, geralmente terminal e em grande sofrimento, movido por compaixão para com ele (Franco, Stocco p.2125). A opção por eutanásia é geralmente escolha do próprio paciente, o que torna sua proibição algo polêmico e de…

SEMINÁRIO DE DEONTOLOGIA E ÉTICA: EUTANÁSIA Seminário de Deontologia e ética com objetivo de obtenção de nota parcial para o primeiro semestre letivo do ano de 2012 da UFES. VITÓRIA 15/05/2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................

tipificação da eutanásia como crime amplia a proteção ao bem jurídico vida em detrimento da liberdade de disposição da vida indigna, insalubre e torturante, ao ponto de poder violar o direito à vida digna. DESENVOLVIMENTO O direito à vida não é absoluto. A própria Constituição Federal relativiza tal bem jurídico quando prevê a pena de morte em caso de guerra externa, além de outras previsões na legislação ordinária. Na verdade, alguns doutrinadores entendem que nenhum direito é…

EUTANÁSIA E COERÊNCIA NORMATIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E NA PÓS-MODERNIDADE Rafaela Abreu de Pinho RESUMO Este trabalho apresenta a análise por volta do conceito de Estado Democrático de Direito na pós-modernidade caracterizada por um mundo fragmentado, com a desconstrução de princípios, conceitos e sistemas construídos na modernidade, desfazendo todas as dependências que foram impostas ao homem moderno. O estudo proposto também tem em vista possuir um conhecimento…

O que é eutanásia: Eutanásia é um termo de origem grega (eu + thanatos) que significa boa morte ou morte sem dor. A prática de eutanásia é suportada pela teoria que defende o direito do doente incurável de pôr termo à vida quando sujeito a intoleráveis sofrimentos físicos ou psíquicos. A eutanásia é um tema polêmico, havendo países com legislação definida sobre a sua prática e outros países que a refutam categoricamente por motivos diversos. Em sentido amplo a eutanásia implica uma morte suave e

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU CURSO DE BACHAREL EM DIREITO CAROLINE RIBEIRO PESTANA LUGON EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA FOZ DO IGUAÇU 2014 CAROLINE RIBEIRO PESTANA LUGON EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA Trabalho Acadêmico Complementar, da disciplina de Direito Penal III, sob a orientação do Professor Marcelo Gobbo. FOZ DO IGUAÇU 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Passo Fundo 2011 Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia Jurídica, apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da professora Me. Nadya