Eutanásia No Direito Penal Brasileiro

EUTANASIA Sumário 1 - Introdução 2-Conceito: 3-Histórico da prática da eutanásia: 4-Em que consiste a eutanásia? 5-Aspectos religiosos, sociais e culturais: 6-Argumentos pró e contra a eutanásia: 7-A experiência no Direito Comparado: 8-O projeto brasileiro: 9-Conclusões: 10-Bibliografia 1-Introdução: O presente trabalho visa analisar os aspectos ligados à Eutanásia, as questões legais e…

Eutanásia, ortotanásia e distanácia: breves considerações a partir do biodireito brasileiro Elaborado em 04.2005 Roxana Cardoso Brasileiro Borges Eutanásia, auxílio a suicídio, distanásia e ortotanásia: delimitações conceituais necessárias. 1gnidade da pessoa humana como fundamento do direito á morte digna A concepção de dignidade da pessoa humana que nós temos liga-se á possibilidade de a pessoa conduzir sua vida e realizar sua personalidade conforme sua própria consciência,…

E.E. PROFESSOR LOUREIRO JUNIOR Leticia Silva de Oliveira / 2ºano do E.M. BIOÉTICA / EUTANÁSIA Trabalho elaborado para obtenção de nota bimestral parcial em filosofia, Prof. André Fabra São Paulo 2014 Sumário Introdução 3 I. A Eutanásia 4 II. Eutanásia no Código Penal 5 III. Argumentos a favor 6 IV. Argumentos contra 7 Conclusão 8 Referências 9 Introdução Este trabalho foi elaborado…

necessário para manter a vida. Do direito à vida: “Vida – bem fundamental do ser humano; sem a vida não há outros direitos”. A Declaração Universal dos Direitos Humanos - DUDH, adotada e proclamada pela Assembléia das Nações Unidas, em dezembro de 1948, tem em seus 03 (três) primeiros artigos o seguinte texto: Art 1º. – Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de…

para obtenção de nota. Professor: TARLEI LEMOS PEREIRA NOVA VENÉCIA 2012 A futura tipificação da eutanásia como crime, amplia os limites da proteção do bem jurídico vida? Ou o Direito Penal não deveria ter ingressado na responsabilidade de quem pratica tal conduta?Justifique. Sim, mas não em sua totalidade, devemos distinguir muito bem a esse respeito da eutanásia. O Direito Penal em seu ordenamento jurídico vem respeitosamente tutelar um bem maior a vida, pensando na sua…

Goedert de Oliveira. A futura tipificação da eutanásia como crime, amplia os limites de proteção do bem jurídico vida? Ou o Direito Penal não deveria ter ingressado na responsabilidade de quem pratica tal conduta? Justifique. Eutanásia pode ter alguns significados, dentre eles podemos destacar “morte bela”, “morte suave”, morte tranquila”, que não ofereça dor ou padecimento. Porém na linguagem popular e no entendimento da população eutanásia faz referência quando alguém…

O que é Eutanásia: Em sentido amplo é a morte suave, sem sofrimento físico; em sentido estrito, é a ação de pôr termo voluntariamente e de forma indolor à vida de uma pessoa. Os motivos que levam à prática da eutanásia são: a vontade do doente (normalmente desesperado com dores e com uma doença incurável); o caso de doentes mentais cujos descendentes seriam nocivos para a sociedade (eutanásia eugênica), e o dos doentes crônicos incuráveis, senis, etc, cuja manutenção constitui uma…

EUTANÁSIA: LEGISLAÇÃO E MEDICINA Edna Carla Bertoldi[1] RESUMO O artigo aborda a polêmica em torno da determinação dos limites da vida, a partir do pressuposto de que a demarcação das fronteiras entre a vida e a morte envolve questões culturais, religiosas, sociais, e políticas referentes à gestão da pessoa. O objetivo do artigo é esclarecer como é tratado este tema na legislação brasileira e na medicina, bem como expor a posição de alguns doutrinadores. PALAVRAS-CHAVE:…

EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO RESUMO: O presente artigo tem por objetivo a analise da eutanásia no que concerne às questões sociais e jurídicas, ponderando a evolução histórica da eutanásia, sob o ponto de vista das antigas civilizações até chegar aos dias atuais. Sendo o tema analisado diante da legislação encarada em outros países e da legislação brasileira. As questões que envolvem o instituto eutanásia são bastante difíceis, portanto o objetivo do trabalho é analisá-las

Eutanásia: Direito á vida ou direito á uma escolha de morte digna? RESUMO: O presente artigo tem como finalidade analisar a eutanásia, tema muito polêmico e controverso nos dias atuais, vem sendo muito discutido na área jurídica e da medicina por juristas e interessados no tema. Este irá apreciar os argumentos favoráveis e desfavoráveis para a prática de tal ato, chegando a uma conclusão final do que será melhor tendo como base monografias disponibilizadas pela faculdade, por…