Eutanásia No Direito Penal Brasileiro

Fevereiro de 2009 Eutanásia A longa agonia da italiana Eluana Englaro, morta em 9 de fevereiro de 2009, aos 38 anos, 17 dos quais passados em estado vegetativo, reacendeu em todo o mundo o debate sobre a eutanásia e a ortotanásia. A prática de provocar a morte de um paciente em estado grave cuja reabilitação é descartada pelos médicos é polêmica, mesmo quando é o próprio paciente quem a solicita. Antes de suspender a alimentação de Eluana, vítima de um acidente de carro em 1992, a…

Etimologicamente, a palavra "eutanásia" deriva do grego "eu", que significa "bom", e "thanatos" que significa "morte". Isto quer dizer principalmente boa morte, morte aprazível, sem sofrimento. Segundo a tradição cristã, chega-se à boa morte quando se prepara espiritualmente ao encontro com Deus. Só dentro da perspectiva cristã da redenção, o sofrimento alcança seu valor pleno. A dor pode ser um instrumento de salvação, quando é vivido de maneira cristã e iluminada pela Palavra de Deus.…

“ Direito a Vida e a Igualdade” Direito a Vida O direito à vida é inviolável, ninguém poderá ser privado arbitrariamente de sua vida, sob pena de responsabilização criminal. Esta inviolabilidade está assegurada na Constituição Federal, onde se consagra como o mais fundamental dos direitos, e , ainda, pelo Código Penal, o qual prevê as sanções para o indivíduo que violar esse direito. Porém, o Código Penal está prestes a ser modificado, e na redação do seu Anteprojeto essa…

A Proteção da vida humana através do direito penal* ** Claus Roxin I. Introdução O tema “proteção da vida no Direito Penal” apresenta ao menos cinco aspectos, que exigem uma exposição autônoma. Mencionarei os problemas correlacionados já agora, sob a forma de perguntas: 1. O embrião é objeto de tutela penal já antes da nidação, isto é, de sua implantação no útero? Aqui se trata de perguntas que, na Alemanha, analisamos sob o aspecto da “proteção ao embrião”. 2. Em que medida o embrião que

INTEGRAÇÃO SOCIAL – UPIS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: FILOSOGIA GERAL E DO DIREITO PROF. FRANCISCO LYRA GRUPO: Rosângela de Souza, Fidélis Oliveira, Evandro Rodrigues, Antônio Cunha, Raul Izidoro e Larissa Santos. ORTOTANÁSIA Análise Crítica Brasília – 2012 Entrega 17/09/2012 ORTOTANÁSIA Análise Crítica Trabalho apresentado como requisito parcial à avaliação do desempenho, na disciplina Filosofia Geral e do Direito, do curso de Direito, da União Pioneira de…

Eutanásia: morte digna ou homicídio? Estudo sobre a eutanásia, tendo por referência o princípio da dignidade da pessoa humana, buscando-se subsídios para a compreensão do respeito ao paciente e seu anseio por uma morte digna. (Curso de Direito , 19/06/2007 ,Faculdade 2 de Julho) INTRODUÇÃO Numa perspectiva purista, desarraigada, portanto de quaisquer lampejos de filosofia e religiosidade, a morte é um momento previsível e inexorável para todo ser vivo. Entretanto, o ser humano, tido…

I - Introdução: O presente trabalho visa analisar os aspectos concernentes à Eutanásia - ou Eutanásia -, as questões legais e sociais envolvendo a sua adoção ou não, bem como sua inclusão no atual projeto da Parte Especial do Código Penal. II - Etimologia do termo ‘eutanásia’: O termo eutanásia deriva do grego: - eu = boa, e; - tanatos = morte1[2]. Conforme nos informa Flamínio Favero, etmologicamente a palavra quer dizer “boa morte. É a morte suave, doce, fácil, sem…

análise por volta do conceito de Estado Democrático de Direito na pós-modernidade caracterizada por um mundo fragmentado, com a desconstrução de princípios, conceitos e sistemas construídos na modernidade, desfazendo todas as dependências que foram impostas ao homem moderno. O estudo proposto também tem em vista possuir um conhecimento sob o prisma jurídico e ético da eutanásia, fazendo assim, um enfoque voltado á dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais atribuídos a Carta…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADEUNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA CURSO DE DIREITO Taís Alves Leal DIREITO DE MORRER: Eutanásia e Ortotanásia PARANAIBA, 2014 Taís Alves Leal DIREITO DE MORRER: Eutanásia e Ortotanásia Monografia apresentada para obtenção de nota e para aprovação da disciplina de Direito Penal no curso de Direito, sob a orientação da Profª Lídia Paranaíba/MS-2014 Dedico à minha mãe

EUTANÁSIA: CRIME OU COMPAIXÃO Antonio Alberto de Menezes 1 RESUMO: nascido Este trabalho é uma analise do filme você não conhece o Jack e objetiva fazer um estudo sobre a eutanásia em paciente acometido de uma doença terminal. Fundamenta-se na análise do procedimento adotado pelo médico americano Jack Kevorkian, o qual auxiliou mias de 130 pessoas acometidas de uma grave doença no Estado de Michigan a por um fim em suas próprias vidas praticando a eutanásia. A analise do filme…