Mini Monografia sobre Eutanasia

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
UNIDADEUNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA
CURSO DE DIREITO

Taís Alves Leal

DIREITO DE MORRER: Eutanásia e Ortotanásia

PARANAIBA, 2014

Taís Alves Leal

DIREITO DE MORRER: Eutanásia e Ortotanásia

Monografia apresentada para obtenção de nota e para aprovação da disciplina de Direito Penal no curso de Direito, sob a orientação da Profª Lídia

Paranaíba/MS-2014

Dedico à minha mãe Conceição Alves da Silva por me apoiar em todos os momentos da minha vida; ao meu falecido pai Anédio Modesto Leal que sempre priorizou o meu estudo e sei que onde quer que esteja me dá forças para continuar lutando pelos meus sonhos; ao meu filho o pequeno Arthur Luiz e meu marido Frederico que me apoiam diariamente e dão forças para buscar um futuro realizado. E claro aos meus colegas de faculdade quem sempre me apoiaram quando eu precisei.

AGRADECIMENTOS: Agradeço a Deus e novamente há toda minha família por tudo que eles fizeram por mim, me dando força nos momentos mais difíceis e “puxões de orelha” sempre que mereci, aos docentes de modo geral pelo apoio e amizade e aos queridos colegas de sala por serem sempre unidos, ajudando sempre nos momentos mais difíceis e pelas diversões nos devidos momentos.

“Toda verdade passa por três estágios: primeiro, ela é ridicularizada; Segundo, é violentamente combatida; e Terceiro, é aceita como sendo autoevidente.” (Arthur Schopenhauer)

“Advogados são as únicas pessoas que não são punidas com a ignorância das Leis.” (Jeremy Bentham)

RESUMO

Eutanásia é a ação ou omissão realizada com objetivo de suprimir a vida de um paciente incurável ou em estado vegetativo com a finalidade de evitar a dor e o sofrimento. A Eutanásia no Brasil é crime. Ortotanásia é a suspensão dos procedimentos de manutenção da vida de pacientes terminais, cuja morte é inevitável e iminente, ou seja, deixa-se que a