Eutanásia No Direito Penal Brasileiro

E fala a respeito também da Eutanásia, apresentando conceitos de morte existentes e mais utilizados cientificamente. Fala a respeito do que o Direito e a legislação têm entendido dos temas em questão. Com isso busca conscientizar a população a respeito da importância desses temas, que podem um dia, fazer parte da vida de qualquer um inserido na sociedade. Palavras Chave: Anencefalia, aborto, eutanásia, direito a vida. *Aluno do segundo período do curso de Direito. Introdução A…

INTRODUÇÃO A eutanásia é um dos temas que enfrentam maior relutância no País, seja por parte da classe médica, da classe dos juristas, da classe religiosa e até mesmo por parte da sociedade como um todo, suscitando amplas discussões nos mais variados setores e aspectos da Nação Brasileira. É um tema correlato com a ideia de morte, seja ela benéfica ou não, suicídio, suicídio assistido, distanásia, ortotanásia, dignidade da pessoa humana, direito sobre a vida, direito sobre a morte digna

Trabalho sobre ortotanásia, Distanásia e Eutanásia Ortotanásia é o nome dado ao processo pelo qual se opta por não submeter um paciente terminal a procedimentos invasivos que adiam sua morte, mas, ao mesmo tempo, comprometem sua qualidade de vida. Assim, a ortotanásia foca na adoção de procedimentos paliativos, buscando o controle da dor e de outros. A ortotanásia é aplicável em casos de pacientes terminais. Para saber o que é a ortotanásia, é interessante compreender o significado de outras

TEXTO SOBRE ORTOEUTANÁSIA A hipótese defendida é a de que a restrição de recursos artificiais não é crime se eles não representam benefício efetivo para o enfermo sendo, unicamente, condições de obstinação terapêutica. Eutanásia: Atualmente, o conceito mais prevalente relaciona a expressão com a antecipação da morte de paciente incurável, geralmente terminal e em grande sofrimento, movido por compaixão para com ele 3. A necessidade de que a conduta eutanásica seja precedida por um…

PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Rio de janeiro, 2012 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MENEZES CÔRTES PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Artigo Científico apresentado para avaliação do módulo de parte geral do Código Civil do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processo Civil da…

1.3. O ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL E A EUTANÁSIA O anteprojeto de Lei nº125/96 versou sobre o tema eutanásia propondo algumas modificações no tratamento da questão proporcionando um tratamento mais direto e objetivo sobre o tema. O projeto, de iniciativa do senador Gilvam Borges tramitou no Congresso Nacional, porém não foi colocado em votação. O projeto claramente dispõe sobre a permissibilidade da eutanásia sob a condição de aprovação por uma junta médica apta a atestar o…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS EUTANÁSIA: DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO DA TERMINALIDADE OU ATO DE HOMICÍDIO? FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS EUTANÁSIA: DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO DA TERMINALIDADE OU ATO DE HOMICÍDIO? Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Campinas como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Pedro Renato Lúcio Marcelino. CAMPINAS 2014 EUTANÁSIA: DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO…

ASCES BACHARELADO EM DIREITO ORTOTANÁSIA: O DIREITO À MORTE DIGNA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO VIGENTE. MARCELA CABRAL RABELO SOUTO MAIOR CARUARU 2013 MARCELA CABRAL RABELO SOUTO MAIOR ORTOTANÁSIA: O DIREITO À MORTE DIGNA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO VIGENTE. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à FACULDADE ASCES, como requisito parcial, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob…

jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.) Eutanásia no Brasil. Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco, Cornélio Procópio,2014 RESUMO O presente trabalho trata-se de uma aprendizagem jurídica sobre a eutanásia, estudando assim sobre a dignidade da pessoa humana e direitos atribuídos a carta magna. O presente tema envolve, não só o âmbito ético, religioso, moral, social, mas também o âmbito jurídico, assim voltado para aos interesses de toda uma sociedade. A eutanásia trata-se da…

------------------------------------------------- Artigo Direito à morte digna: eutanásia e morte assistida Marcio Sampaio Mesquita Martins Elaborado em 06/2008. Página 1 de 2» A A Sumário: 1 – Introdução; 2 – Conceitos; 3 - O comportamento dos povos antigos; 4 - Posições mais recentes sobre a eutanásia; 5 - Eugenia e preconceito racial no regime Nazista; 6 – Doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira; 7 – A opinião da Igreja Católica; 8 – Ética médica, direito à informação,…