Eutanásia

7585 palavras 31 páginas
INTRODUÇÃO A eutanásia é um dos temas que enfrentam maior relutância no País, seja por parte da classe médica, da classe dos juristas, da classe religiosa e até mesmo por parte da sociedade como um todo, suscitando amplas discussões nos mais variados setores e aspectos da Nação Brasileira. É um tema correlato com a ideia de morte, seja ela benéfica ou não, suicídio, suicídio assistido, distanásia, ortotanásia, dignidade da pessoa humana, direito sobre a vida, direito sobre a morte digna e o momento de sua escolha , homicídio qualificado privilegiado, e até mesmo com o Juramento de Hipócrates, considerado o pai da medicina. Impende destacar que é uma discussão muito antiga, basicamente desde os primórdios da humanidade, que atravessou séculos e milênios e chega aos dias de hoje com todo o seu vigor, pois são questões que sempre rondarão a humanidade. Neste trabalho serão minunciosamente analisado todos os termos correlatos, à eutanásia, assim como o Pátrio Ordenamento trata e tipifica o ato de antecipar artificialmente o resultado morte em outro ser humano, com ou sem o seu consentimento. Esse tema, de tamanha repercussão, chega neste ano aos nossos órgãos legislativos com uma maior rotulagem, e ganhará uma previsão específica no ordenamento jurídico, mais especificamente no Código Penal Brsileiro. Importante salientar que este trabalho trará um apontamento de ocorrências da pratica eutanásica, desde os primórdios da humanidade, até os dias hodiernos, tanto no exterior quanto em nosso País. É uma questão que está sendo tratado atualmente com o respeito que merece, até porque estamos falando no maior de todos os bens jurídicos, qual seja a vida humana com sua respectiva dignidade. Ao longo desta monografia serão abordados todos os peculiares temas supra aludidos, dando um maior enfoque ao ponto chave, quanto ao direito de viver e morrer com dignidade, e a indisponibilidade dos bens tutelados em

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