Eutanasia E O Direito A Vida

TURMA 19 EUTANÁSIA E A PROTEÇÃO DO BEM JURIDICO VIDA LEANDRO BARBOSA SOUSA VITORIA/ES 2012 1. INTRODUÇÃO O presente texto versa sobre a eutanásia e o bem jurídico vida, mostrando que a tipificação da eutanásia como crime não amplia os limites de proteção do bem jurídico vida. O estudo ressaltará que o direito não deve ser interpretado de forma restrita, onde um direito é maior que o outro, na verdade o direito deve…

EUTANÁSIA NO BRASIL Palavras-chave: Eutanásia; Ortotanásia; Legislação; Morte; Ética; Constituição. SUMÁRIO 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Tipos de Eutanásia; 4. Legislação; 5. Prós e Contras; 6. Conclusão 1 INTRODUÇÃO Iniciaremos este trabalho conceituando a Eutanásia e seus tipos. Outro objetivo deste trabalho é dissertar sobre este instituto frente à legislação brasileira e outras legislações. Este é um assunto muito polêmico e controverso, por isso citaremos…

Eutanásia: Direito á vida ou direito á uma escolha de morte digna? RESUMO: O presente artigo tem como finalidade analisar a eutanásia, tema muito polêmico e controverso nos dias atuais, vem sendo muito discutido na área jurídica e da medicina por juristas e interessados no tema. Este irá apreciar os argumentos favoráveis e desfavoráveis para a prática de tal ato, chegando a uma conclusão final do que será melhor tendo como base monografias disponibilizadas pela faculdade, por…

Eutanásia Aluno: Kefer Santos Linhares Introdução Eutanásia é uma palavra derivada de duas palavras gregas: eu (bom) thanatos (morte), ou seja, boa morte. É a prática intencional de morte indolor de uma pessoa a fim de terminar sua dor e sofrimento. Há três tipos de eutanásia: Voluntária, em que a pessoa a sofrer a eutanásia pede a mesma ao seu médico. Não voluntária, em que a pessoa a sofrer a eutanásia é incapaz de optar por ela, como no caso de crianças ou pessoas em estado…

EUTANÁSIA: PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA X PROTEÇÃO DA VIDA RESUMO O presente artigo tem a intenção de demonstrar a eutanásia com relação ao princípio do direito à vida com base nas normas constitucionais brasileiras, bem como pretende apresentar o conflito entre a liberdade de escolha do indivíduo e o direito à vida. Com este ensaio, objetiva-se trazer a divergência do assunto para uma discussão jurídica. Nessa senda, faz-se necessário ressaltar os tipos de eutanásia, bem como seus conceitos

EUTANÁSIA E COERÊNCIA NORMATIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E NA PÓS-MODERNIDADE Rafaela Abreu de Pinho RESUMO Este trabalho apresenta a análise por volta do conceito de Estado Democrático de Direito na pós-modernidade caracterizada por um mundo fragmentado, com a desconstrução de princípios, conceitos e sistemas construídos na modernidade, desfazendo todas as dependências que foram impostas ao homem moderno. O estudo proposto também tem em vista possuir um conhecimento…

Definição Eutanásia é um termo de origem grega (eu + thanatos) que significa boa morte ou morte sem dor. A prática de eutanásia é suportada pela teoria que defende o direito do doente incurável de pôr termo à vida quando sujeito a intoleráveis sofrimentos físicos ou psíquicos. A eutanásia é um tema polêmico, havendo países com legislação definida sobre a sua prática e outros países que a refutam categoricamente por motivos diversos. Independentemente da forma de eutanásia praticada,…

A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal Este estudo faz uma análise da questão da eutanásia no Direito pátrio, empreendendo uma discussão aprofundada que abrange o caráter filosófico, político, religiosos e, fundamentalmente, o jurídico. A eutanásia pode ser conceituada como a eliminação da vida alheia, praticada por um relevante valor moral, com o intuito de livrar um doente, sem esperança de cura, dos inúmeros sofrimentos que vem passando. O ordenamento brasileiro, de forma alguma

EUTANÁSIA Mayara Dionísio MARÇON RESUMO O direito a vida recebe proteção com primazia, entretanto a eutanásia, juntamente com o direito de morrer com dignidade, se mostra um tema de discussão que abarca à ‘violação’ de certos princípios. A eutanásia ativa é caracterizada homicídio privilegiado; a eutanásia passiva não configura homicídio piedoso, que juntamente com a distanásia, são considerados imorais e antiéticos no Brasil, contudo, permitido na Holanda. As modalidades da…

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS A eutanásia é uma prática que existe desde os primórdios da humanidade. Na Grécia antiga, Platão e Aristóteles já discutiam a tese da “morte serena”, e advogavam a eliminação da própria vida a fim de poupar os enfermos dos seus sofrimentos. Os principais argumentos utilizados pelos defensores dessa prática são o princípio da qualidade de vida e a autonomia pessoal, que fica perdida, já que o paciente passa a depender do auxílio de alguém para suprir até suas…