Eutanásia Direito Comparado

SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 2 ABORTAMENTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS 2.1 Aborto Terapêutico ou Necessário 2.1.1 2.2 Crime de aborto. 2.2.1 Evolução histórica do Crime do aborto 2.2.2 Evolução histórica do crime de aborto no Brasil. 2.2.3 Direito Comparado 2.2.4 A punibilidade do crime de aborto 2.2.5 Hipóteses de aborto legal 2.1.6 Outras formas de aborto criadas pela doutrina 3 ANENCEFALIA E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIRADA DO FETO ANENCEFÁLICO 3.1 O diagnóstico da doença 3.2…

identidade comunitária e a importância do seu papel social os diferenciam dos demais trabalhadores da saúde, principalmente ao atuarem como mediadores, ajudando a abrir as portas da solidariedade comunitária e facilitando o acesso da população aos direitos sociais. As ações de atenção básica, especificadas no Anexo I da Portaria SAS n°. 587, que compreendem o trabalho voltado para promoção da saúde auditiva, não são executadas pelo fonoaudiólogo e nem pelos médicos…

INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DIREITO CIVIL – PARTE GERAL DIREITO CIVIL FAMÍLIA DIREITO CIVIL SUCESSÕES TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITO COMERCIAL – TOMO I DIREITO COMERCIAL – TOMO II DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TOMO I LEGISLAÇÃO PENAL DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO I DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO II DIREITO PENAL ESPECIAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO…

do direito em prol do indivíduo e do bem estar da humanidade, criando assim uma seqüência de ações benéficas ao homem e ao ambiente com o qual ele se relaciona. 5.4 O Que é Eugenia, Higienismo, e Neo-Malhusianismo? • Eugenia O termo eugenia foi criado por Francis Galton que o definia como: “O estudo dos agentes sobre o controle social, que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações, seja física ou mentalmente”. A eugenia, portanto, defende o direito da

Como matéria, a Ética Médica se propõe a desenvolver valores no aluno, orientando para os aspectos éticos e humanísticos da profissão, propiciando a formação de preceitos morais, além de possibilitar o conhecimento de filosofia, sociologia e direito. O Conselho Regional de Medicina da Bahia (CREMEB), recebe mensalmente entre 30 e 40 denúncias contra médicos, demonstrando que a sociedade clama por mudanças. A justificativa da escolha do tema é conseqüente a reflexão sobre humanização…

parecidas, que explicam o sentido etimológico de Ética: ethos e éthos. Ethos significa costume. Refere-se a usos e costumes de um grupo. Nos grupos humanos primitivos os costumes são decisivos para a conduta dos indivíduos. Nesse estágio, a moral e o direito são os costumes. A Ética do grupo é também a Ética dos indivíduos, o modo de ser do grupo é o modo de ser de cada indivíduo. Costumes, plural, em latim é mores. De mores vem Moralis - Moral, palavra com que Cícero (De Fato, II,…

da Costa Val Bicalho ______________________________________________________ Prof. Dr. Lissandro Gonçalves Conceição 3 4 5 6 Dedico esta dissertação àqueles colegas que ainda consideram a sarna demodécica canina uma doença sem cura e a eutanásia uma solução para estas pequenas almas. 7 AGRADECIMENTOS Foi uma enorme jornada... muitas noites mal dormidas, muitos dias de 48 horas... muitos bons amigos e aliados! Por isso, preciso agradecer a muuuitas pessoas... A Deus... sempre…

presente na existência? Esse desafio se torna ainda mais urgente para os profissionais de saúde e educação. Considerando nossa existência terrena, quanto tempo viveremos e como será nossa vida? Teremos controle e poder sobre o nosso existir? Teremos o direito de saber sobre a nossa morte, como e quando será? Podemos nos preparar para esse momento? Estamos rodeados por um tecido cultural que determina, até certo ponto, como viveremos e como morreremos. Qual é o grau de 54321 54321 54321…

guerra, eram treinados para combate desde cedo, como por exemplo, o estado separavam as crianças aos sete anos dos pais, para ficarem a mercê deles. As crianças que mais se destacavam, que se mostravam fortes e prontas para batalhas, é que tinham o direito de receber educação, o restante eram eliminadas, muitas vezes mortas. *Em Atenas o conceito era diferente do que em Esparta, a educação física, os garotos tinham treinamento desde os 14 anos de idade (diferentemente de Esparta) eles…

Legalização do Aborto e Constituição( Agradeço a acadêmica Maíra Fernandes pelo excepcional trabalho de pesquisa realizado visando a elaboração deste texto.) DANIEL SARMENTO Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UERJ, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ (Graduação, Mestrado e Doutorado), da Fundação Getúlio Vargas (Pós-Graduação),da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia Pública. Procurador Regional da…