Europa Ocidental Direito Canonico

grande marco evolutivo no Direito. Essa teoria, já era grafada a partir do Código de Hammurabi, Lei 48: “Se alguém tem um débito a juros, e uma tempestade devasta o campo ou destrói a colheita, ou por falta de água não cresce o trigo no campo, ele não deverá nesse ano dar trigo ao credor, deverá modificar sua tábua de contrato e não pagar juros por esse ano”. Na França, onde foi desenvolvida tal teoria, houve um ressurgimento da “Cláusula Rebus Sic Stantibus” do Direito Canônico, o…

História e Antropologia Jurídicas. Semestre 2012.1 - II Unidade (tópicos dos textos) 1. Alta Idade Média: Referência: KELLY, John M. “A Alta Idade Média (até 1100)”. In: KELLY, John M. Uma breve história da teoria do direito ocidental [trad. Marylene Pinto Michael]. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 103-147. Percepções Gerais: 1. Identificar o contexto de crise geral do Império Romano (razões de ordem militar, econômica, populacional, cultural, política e jurídica); 2. Identificar…

DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO INTRODUÇÃO Considerando os modos de produção asiático, escravagista, feudal e capitalista o império romano com o modo escravagista em que o motor econômico era as grandes propriedades aristocracia patrício dominava as classes pobres, os plebeus e os escravos. Essa sociedade socialmente desigual gerou uma serie de instituições políticas e jurídicas com conflito de classe principalmente entre patrícios e plebeus que

como ele esclarece, da definição dada ao Estado, a qual termina sendo estipulativa. O fato inegável é que o direito da autoridade política de julgar em última instância as disputas e conflitos entre os cidadãos consolida-se com o desenvolvimento da forma moderna de Estado, a começar lentamente na Baixa Idade Média, com a progressiva centralização monárquica e nacional da Europa Ocidental. Antes disso, várias formas de adjudicação haviam surgido, ligadas a autoridades, mas distantes ou…

Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC Área das Ciências Sociais Aplicadas: Curso de Direito Componente Curricular: História das Instituições Jurídicas Professor: Tiago Diersmann Acadêmico: Jeferson Dambrós Joaçaba- 21/10/2014 Fundamento de História do Direito (Antonio Carlos Wolkmer) – 3ª edição Capítulo 9: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição 1 - Introdução Pode-se dizer, de forma segura, que o fenômeno da Inquisição é um dos fatos históricos mais…

Direito romano Existe duas doutrinas sobre o entendimento do Direito Romano, alguns entendem o Direito Romano como um todo, um conjunto de normas vigentes em Roma desde sua fundação(séc. VIII a.C.) até o Império Justiniano(séc.VI d.C.) abrangendo cerca de 12 séculos. Outros entendem como regras jurídicas contidas no Corpus Juris Civilis que é a reunião das leis, ordenadas pelo imperador Justiniano, em um só código(Codex). Princípios Alguns são gerais, outros específicas a um…

DIREITO CANÔNICO DIREITO CANÔNICO: uma análise histórica da institucionalização matrimonial Ana Terra Feitosa Lobato Sumário: Introdução; 1. O Direito e a Igreja; 2. O Direito Matrimonial Canônico; 3. O Direito Canônico e o Direito Pátrio: influências e diferenças; 3.1 O Código Civil de 1916; O Código Civil de 2002; Considerações finais; Referências. RESUMO O presente artigo realiza um estudo teórico da história do direito, analisando o Direito Canônico, bem como sua relação com o…

A IGREJA COMO UM DOS ALICERCES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL TALARICO, Cahuê A. Bacharel em Direito – UNIMES Especialização em Direito Processual - UNISUL LINKE, Willy R. Graduando em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina RESUMO A presente pesquisa objetiva apresentar o papel da Igreja na Sociedade Medieval e sua influência no comportamento jurídico da época, no que tange o Direito Processual Penal e o Direito Penal. Serão também abordados os aspectos morais da Igreja diante

Fundamentos de História do Direito/Antonio Carlos Wolkmer (Organizador) – 7. Ed. Belo Horizonte: Del Rey. Componentes do grupo: GUSTAVO OLIVEIRA GOMES BRUNA ARANTES AFONSO VAZ CÍNTHIA SILVA OLIVEIRA REZENDE JOYCE ALVES DA SILVA MARIA LUIZA DAHER ZAGO Maio/2014Introdução A Inquisição Medieval é um dos fatos mais controversos do período em que ocorreu. Entre os séculos XV e XVII aconteceu à caça às bruxas e aos hereges em toda a Europa Ocidental e suas colônias.…

HISTÓRIA DO DIREITO Doutorado em Direito Penal e Processo Penal Aluna do Doutorado e Professora no Brasil: Luciana Neves Vidal CAPÍTULO 1 - O Direito nas sociedades primitivas. A evolução do sistema jurídico tem ligação direta com a evolução da sociedade. É com a evolução do direito que começa a distinção entre moral, direito e religião. Sabendo que esta evolução provém dos deuses, ao direito confundido com os costumes e, após, ao direito…