Historia do processo

11864 palavras 48 páginas
1. INTRODUÇÃO Desde quando os Estados estão envolvidos no processo e na máquina de fazer justiça? Talvez, em primeiro lugar, seja preciso explicar que nem todos estão de acordo quanto à própria existência do Estado ao longo do tempo, ou melhor, quanto às origens do Estado. Como explica Bobbio (Bobbio, s/d), discute-se muitas vezes se antes do Estado moderno seria possível falar propriamente em Estado. A questão depende, como ele esclarece, da definição dada ao Estado, a qual termina sendo estipulativa. O fato inegável é que o direito da autoridade política de julgar em última instância as disputas e conflitos entre os cidadãos consolida-se com o desenvolvimento da forma moderna de Estado, a começar lentamente na Baixa Idade Média, com a progressiva centralização monárquica e nacional da Europa Ocidental.
Antes disso, várias formas de adjudicação haviam surgido, ligadas a autoridades, mas distantes ou diferentes da nossa adjudicação estatal. Nas sociedades do oriente antigo, pastoris e agrárias, especialmente sociedades de aldeia, parte considerável das disputas entre particulares eram resolvidas por autoridades, árbitros, conselheiros locais. O conselho dos sábios ou dos velhos exercia a função judicante, ora mediando, ora julgando. Nesse sentido, florescia mais ou menos a justiça do kadi, de que fala Max Weber.2 Essas comunidades de aldeia fundavam-se, como tendem a fundar-se até hoje, em controles sociais muito próximos, tradicionais e comunitúrios. A necessidade de regras abstratas, autônomas e formais, tais como pensadas hoje, inexistia. As regras confundiam-se com as máximas morais, não por defeito ou falta, mas porque o controle social comunitário expressava-se com clareza nesta esfera moral, em decisões ad hoc. Já quando as relações se estabeleciam entre diferentes comunidades de aldeia (federações de diversas origens e formas) ou quando se referiam ao sistema que integrava aldeias e cidades (fortificadas) e impérios, uma certa burocracia é criada: os

Relacionados

  • Historia e Processos
    855 palavras | 4 páginas
  • História de um processo de Tombamento
    13317 palavras | 54 páginas
  • A História do Processo Penal
    5148 palavras | 21 páginas
  • história dos processos de soldagem
    827 palavras | 4 páginas
  • Processo de facricação historia
    993 palavras | 4 páginas
  • história do processo penal
    24417 palavras | 98 páginas
  • HISTORIA DO PROCESSO PENAL
    2345 palavras | 10 páginas
  • Historia de processos de fabricação
    1168 palavras | 5 páginas
  • O processo da leitura e da escrita na história
    589 palavras | 3 páginas
  • O Processo Constituinte História do Brasil
    285 palavras | 2 páginas