O Processo Constituinte História do Brasil

Processo Constituinte

A história do Brasil, que se constituiu como um país democrático de direito, se consubstanciou no momento em que foi promulgada a carta constituinte. Esta que foi fruto de lutas políticas e sociais num momento de desigualdades gritantes, inflações e milhões de desempregados. A maioria dos brasileiros ansiava por uma declaração em que fossem postos direitos reivindicados durante toda a história do país. O Brasil passava por um período político antagônico com o que se refere à ideia de democracia. Assim, diante desse período totalmente contrário ao que o povo brasileiro desejava, iniciou-se uma trilha ao caminho que levava a democracia e a derrota de um governo tirano. A constituição, em sua elaboração, passou por um longo processo no qual, discussões e debates entre políticos de esquerda e de direita eram comuns, pois naquele cenário político estavam reunidos jovens excluídos socialmente pelo regime autoritário. Além deles, o Brasil também estava reunido por pessoas mais experientes, mas todos com o um mesmo sonho: que suas garantias individuais e sociais não fossem restritas e nem ignoradas. A Constituição Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais que tem o objetivo de dar uma maior efetividade aos direitos fundamentais. Portanto, com a promulgação da Constituição Federal foi determinada o que todo cidadão de uma verdadeira democracia representativa requer, eleição direta para os cargos de Presidente da República, Governador do Estado e Distrito Federal, Prefeito, Deputado Federal, Estadual e Distrital, Senador e Vereador. Assim, se avalia que essa Constituição detém um modelo estável, que perdura até hoje e tenta construir um país mais justo e solidário.