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Imposto é uma espécie do gênero tributo, isto é, o conceito de tributo é mais amplo do que o conceito de imposto. Em outras palavras, o tributo abrange várias espécies, dentre elas o imposto. O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), descreve com precisão os dois conceitos, a saber: Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Passo 2 O setor sucroalcooleiro vive um momento de expansão com um mercado livre e competitivo. Esse fato ocorre principalmente pela valorização do etanol diante dos mercados mundiais e a crescente demanda por esse produto no Brasil. A matéria-prima desse setor é a cana-de-açúcar que desde o ano de 1.500 tem grande importância para a sociedade brasileira. Naquela época o melaço era o principal derivado da cana que tinha praticamente toda a produção destinada à Europa. Atualmente o setor é centro de muitas discussões sobre o etanol, biocombustível utilizado em grande parte da frota de veículos no Brasil. Além desse produto derivado da cana, o açúcar também faz parte da produção no setor, assim como as aguardentes, e algumas usinas geram energia própria por meio…

ORIGEM DOS TRIBUTOS Os tributos têm origem remota e certamente acompanhou a evolução do homem. Estudos indicam ter sido voluntária a primeira manifestação tributária, em forma de presentes ou ofertas destinadas aos lideres ou chefes por seus serviços ou sua atuação em favor da comunidade. IDADE ANTIGA - O texto mais antigo encontrado e que retrata a cobrança de tributos na antiguidade, na época dos assírios, persas e medas, é uma placa de 2.350 a.C., em escrita cuneiforme, que…

Sorocaba/SP- Brasil 2012 Entendendo a lógica dos Tributos. TRIBUTOS NACIONAIS Evolução Histórica, conceito, princípios, características e Espécies Tributárias. RESUMO O presente trabalho: assunto, objetivo, metodologia, Resultados obtidos e as principais abordagens do trabalho. 1. Tributos, origem e sua evolução. O tributo tem origem remota e certamente acompanhou a evolução do homem, a criação das primeiras sociedades, o surgimento de líderes tribais ou chefes guerreiros e…

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BARÃO DE TRAMANDAÍ TRIBUTOS NACIONAIS Evolução Histórica; Conceito; Princípios; Características e Espécies Tributárias. LUANA MARTINS WOLKER Artigo Científico apresentado no curso Técnico em Contabilidade como parte das exigências para obtenção de aprovação nas disciplinas de Português e Economia e Mercado. Orientadores: Prof. Vinícius L. Silveira …

por meio da Lei 317, de 21 de outubro. O tributo, progressivo, recaía sobre os vencimentos percebidos pelos cofres públicos (uma espécie de retenção na fonte). Entretanto, só em 1922 que o imposto que tributa o rendimento de pessoas e empresas foi definitivamente instituído. E atingiu seu ápice de arrecadação no ano de 1943, representando 28% do total da receita tributária federal. A figura do leão, símbolo do imposto de renda, surgiu em 1979, quando a Secretaria da Receita Federal…

Os Tributos na História da Humanidade No início, os homens viviam em tribos, moravam em cavernas e lutavam contra o frio, a fome e os grandes predadores. Viviam se mudando de um lugar para outro em busca dos meios para sua sobrevivência. Eram nômades. Este período é chamado de pré-história. Com o tempo os homens foram acumulando conhecimentos. Esses conhecimentos possibilitaram ao homem fabricar suas roupas e objetos para guardar alimentos, cozinhar e caçar. Os homens aprenderam…

assertiva, para um país com tantos tributos e com a maior taxa entre os BRICS era de se esperar um desenvolvimento social e econômico bem mais robusto e concreto, onde as pessoas não seriam obrigadas a gastar parte de sua renda com educação, saúde e segurança, atividades de prestação obrigatória por parte do Estado. No entanto, esses recursos são mal alocados e destinados a investimentos que contradizem com o pagamento desses tributos, hoje temos no Brasil um padrão mínimo de…

serviços públicos ainda deixam muito a desejar, o que reforça a necessidade de maior participação cidadã na cobrança por melhores bens e serviços. O cidadão brasileiro, no entanto, não desenvolveu plenamente o hábito de prestar queixa junto aos órgãos competentes pelos serviços públicos, com os quais não tenha ficado satisfeito. Talvez isso se deva à mentalidade generalizada de que os bens e serviços públicos são gratuitos, quando, na verdade, eles são custeados com os tributos pagos…

balança comercial brasileira e com o aumento das receitas do Estado, visto que são cobrados vários tributos desde a produção até a exportação das mercadorias. Assim, infere-se que há vários espaços agrícolas dentro do território nacional integrados e articulados à economia internacional, sobretudo aos grandes mercados, como Estados Unidos, Europa e Ásia." Transporte hidroviário interior e intermodalidade A expansão do sistema de circulação e transportes e a formação de redes e fluxos…

Feudalismo - características Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (de 401 a 500), como conseqüência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das más políticas econômicas dos imperadores, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e baixo desenvolvimento urbano. 1) O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na…