Imposto de renda

A história do IR no Brasil e no mundo

O imposto de renda só pode surgir no mundo após desenvolvimento do conceito de dinheiro e moeda. Moeda, como sabemos, é o meio através do qual são efetuadas transações monetárias. E com a sua criação, a riqueza das pessoas, antes avaliada pela quantidade de seus pertences, passou a ser medida pela quantidade de moedas que tais pertences correspondiam. O aumento de renda (acréscimo de bens) passou a ser contabilizado pela quantidade de moedas.

Foi então que, no século 15, em Florença, Itália, instituiu-se a Decima Scalata, uma espécie de protótipo de imposto de renda, que cobrava uma taxa gradual (progressiva) sobre a renda dos italianos.
Contudo, somente no final do século 18, na Inglaterra, que o imposto de renda propriamente dito surgiu, com características semelhantes ao que temos atualmente. A razão para a criação do então chamado “income tax” foi o financiamento da guerra contra a França de Napoleão Bonaparte em 1798 e a taxa cobrada era de 10% sobre a renda total no ano acima de 60 libras. Podia-se pagar em até seis quotas. O imposto, surgido com a finalidade de financiar a guerra, mostrou-se uma ótima fonte de arrecadação de recursos de uma nação.

No Brasil, a primeira tentativa de imposto de renda ocorreu em 1843, por meio da Lei 317, de 21 de outubro. O tributo, progressivo, recaía sobre os vencimentos percebidos pelos cofres públicos (uma espécie de retenção na fonte).

Entretanto, só em 1922 que o imposto que tributa o rendimento de pessoas e empresas foi definitivamente instituído. E atingiu seu ápice de arrecadação no ano de 1943, representando 28% do total da receita tributária federal.

A figura do leão, símbolo do imposto de renda, surgiu em 1979, quando a Secretaria da Receita Federal contratou uma agência de publicidade para divulgar o Programa Imposto de Renda.

Em 2007, a Receita Federal foi unida à Previdência Social, criando a Super Receita, órgão responsável pela arrecadação de mais de 500