DIREITO ROMANO

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II PROFESSOR: PLÍNIO PACHECO OLIVEIRA ALUNO: CARLOS MAGNO SERAFIM DA SILVA TURMA: NC TEMA: O DIREITO CANÔNICO O DIREITO CANÔNICO Canônico, é oriundo do grego Kannon, e significa regular, medir, régua. Refere-se aos direitos da comunidade religiosa, principalmente da Igreja Católica. Era empregado, mais usualmente e nos primeiros séculos da Igreja para designar as decisões dos concílios ou, como também era conhecida, como a decisão canônica. O Direito canônico, como Direito Religioso, retira suas regras dos preceitos divinos, revelados pelos livros sagrados do Antigo e do Novo Testamento, dessa forma, é reconhecido ou imposto como a Vontade de Deus, tal como está revelada nos citados livros. Serviu, desde o início, como base histórica para o entendimento do Direito Positivo. Desta forma, qualquer estudo histórico do Direito, principalmente na Europa, onde recebeu maior influência, seria incompleto se não englobasse o esboço básico da evolução do Direito Canônico. Foi durante o período medieval na Europa, um poder temporal muito importante. Para entendermos um pouco dessa importância, vamos destacar o seguinte fator: O caráter ecumênico que a ajudou a se destacar como religião universal, fez com que a Igreja tentasse impor sua concepção ao mundo inteiro, não conseguindo tal fato pois em algumas religiões, encontrou resistência por parte de outras doutrinas. Contudo, na Europa Ocidental,…

pode-se afirmar que a unidade política e jurídica, que caracterizou o Império Romano, foram substituídas na Europa Ocidental pelo pluralismo jurídico e pela fragmentação política. No caos instaurado com a queda do Império Romano do Ocidente , uma instituição sobrevive : a Igreja Católica. Pode-se afirmar que nos primeiros tempos da Idade Média, a Igreja foi única grande realidade institucional da Antiguidade a sobreviver e foi o elo entre o passado romano e o presente germânico. A…

O direito canônico é o direito da Igreja Católica, que teve seu auge na Idade Média e na Idade Moderna. Tem origem do termo grego "kanoon" que significa regra, regulamento. O Direito Canônico surgiu pela necessidade de organizar e manter a ordem na sociedade. Suas fontes podem ser encontradas na Bíblia Sagrada (Antigo e Novo Testamento), nos escritos dos doutores da Igreja (dentre eles Santo Agostinho), dos costumes, da legislação canônica (formada pelas decisões dos Concílios e dos…

O DIREITO CANÔNICO E A FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL MODERNO. CURITIBA MAIO - 2012 O DIREITO CANÔNICO E A FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL MODERNO. ORIENTADORA: MARIA CECÍLIA MARINS DO OLIVEIRA DIREITO CANÔNICO O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político,…

Direito Medieval = Direito Feudal (aplicado pelo senhor feudal no seu feudo) e Direito Canônico (aplicado pela Igreja Católica Romana em toda a Cristandade). O discurso jurídico canônico se materializou no Tribunal da Santa Inquisição (oficializado pelo Papa em 1231). Os livros de história geralmente apresentam a Idade Média como sendo o período iniciado com a queda do Império Romano do Ocidente, em 476 d.C., e terminado com a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos em 1453. …

Disciplina: História Geral do Direito DIREITO EUROPEU MEDIEVAL Depois da invasão dos bárbaros, formam-se nos territórios do antigo Império Romano do Ocidente os reinos dos visigodos, burgúndios, francos, ostrogodos, lombardos, etc. O direito romano continua, a princípio, a ser aplicado entre as populações de origem romana, enquanto os invasores continuam a viver segundo o seu direito de origem, a exemplo do direito visigótico, franco, lombardo, etc.: São as leges barbarorum.…

QUAL A IMPORTÂNCIA DA IGREJA PARA O DIREITO MEDIEVAL Com relação ao direito, na Idade Média Ocidental, após a fragmentação dos reinos bárbaros, vamos encontrar dois tipos de direito, o chamado Direito Feudal – um direito costumeiro e ora, e o Direito Canônico. Mas como o nosso interesse é pela sociedade que se desenvolveu na Europa Ocidental após a queda do Império do Ociden, vamos deixar de lado aqui a chamada Civilização Bizantina ,e nos concentrar na sociedade feudal da Europa…

ESTUDO DA HISTÓRIA DO DIREITO Conceito e justificabilidade do estudo da História do Direito História do Direito é a disciplina jurídica autônoma que se destina a estudar as diferentes dimensões culturais assumidas pelo fenômeno jurídico através dos tempos, investigando, para tanto, o significado do surgimento e do término das instituições jurídicas fundamentais entre os seus inúmeros artífices. Relação da História do Direito com as demais disciplinas jurídicas A…

Unidade III - Direito Medieval e Moderno DIREITO NA IDADE MÉDIA Idade Média = o que sobrou do império romano + os invasores germânicos + a igreja católica. Feudalismo – questão de sobrevivência: o senhor feudal da terra e alimento e os vassalos o protegem e ajudam-no a conquistar mais terras. Os costumes dos bárbaros germânicos foram reduzidos à escrita e denominados Leges Barbarorum. Glosadores e comentadores (pós-glosadores) No início da idade média com a queda do império…

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURIDICO-CANÔNICA MEDIEVAL 1. INTRODUÇÃO De forma condensada, poder-se-ia dizer que dois foram os institutos máximos legados pela Igreja Católica para a constituição do direito ocidental moderno: a dogmática e o inquérito. Tal estudo partirá de uma visão histórica da formação do direito medieval, ressaltando de que modo o poder e a verdade foram normatizados socialmente, através da estruturação política da Igreja Católica com origem nos vínculos de…