HISTÓRIA DO DIREITO

UBA- UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES
TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO
Doutorado em Direito Penal e Processo Penal

Aluna do Doutorado e Professora no Brasil: Luciana Neves Vidal

CAPÍTULO 1 - O Direito nas sociedades primitivas.

A evolução do sistema jurídico tem ligação direta com a evolução da sociedade. É com a evolução do direito que começa a distinção entre moral, direito e religião. Sabendo que esta evolução provém dos deuses, ao direito confundido com os costumes e, após, ao direito identificado com a lei.
O direito primitivo ou arcaico nasce espontaneamente, vem a ser o responsável por uma ordem social, fundamentado na tradição e nas práticas costumeiras. Apesar de haver uma dificuldade em se impor algo, traz sanções rigorosas e repressoras e com reparações à pessoa injuriada. Tendo fonte na tradição, nos costumes e nos preceitos verbais, havendo constante simbolismo e rituais sagrados, assentado na mesma estrutura organizacional da sociedade. Um exemplo desses códigos, porém escrito está o código de Hamurabi, o de Manu, o de Sólon, a lei das XII tábuas e os dez mandamentos. Sendo expressões da vontade divina reveladas por um legislador administrador e conservadas na tradição, não era uma escritura formal e organizada, não havendo diferença entre o que é jurídico e o que não é jurídico.
As motivações sociais psicológicas fazem parte da dinâmica da estrutura da sociedade. A função principal do direito é limitar certas inclinações comuns, é o surgir de uma nova força para que as tarefas sejam concluídas, surge, aí, a característica sanção para que as regras sejam cumpridas com uniformidade. Apesar de toda a sua magia, o direito arcaico é subestimado pela cultura jurídica européia moderna que julga primitiva e ingênua a cultura jurídica antiga, porém é ainda o direito primitivo que possuiu uma maior aceitação e respeitabilidade entre os indivíduos que o direito europeu.

“Toda cultura tem um aspecto normativo