Eugenia E O Direito De Nascer Ou Não Com Deficiência

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - uNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO cURSO DE DIREITO CAMILA RAMONA SILVA ÉLEN MOURA ELISA HEHN BECKER FENÍCIA ALIEVE INGRID ROVISCO JEFERSON LETÍCIA CÂMARA DA SILVA LÍLIAN BRANDT STEIN ROBERTO FOSS SIMONE cristina lang WILLIAN EDGAR PERIN WILLIAN KERSTING ação de descumprimento de preceito fundamental nº 54 - a descriminalização da antecipação terapêutica da gestação de fetos anencéfalos São leopoldo 2013

3 1-Diagnóstico Genético Pré – Implantatório………………………..… 5 1.1- Aplicação……………………………………………..…… 7 1.2- Dimensão Ética………………………………………………………..…….. 8 1.3- Dimensão Legal……………………………………………………………….. 10 1.4- Eugenia/Escolha do Sexo…………………………………………….. 13 2-Considerações Finais…………………………………………………………………. 15 Bibliografia…………………………………………………………………..……………. 16 1- INTRODUÇÃO No âmbito da reprodução medicamente assistida, o…

encontra variações durante a história não apenas a forma das diferentes sociedades conceberem o infanticídio, mas também a maneira de puni-lo. “De fato, em nenhum outro crime, os textos das diversas legislações, ao longo dos tempos, têm mostrado variações tão grandes de um extremo a outro, quer em referência à configuração da espécie, quer no que diz respeito à sua punição. É conhecido, por exemplo, o caso das crianças espartanas, as quais, ao nascer, eram examinadas…

Conforme o nome indica, é aquele que ocorre por causas naturais, o mesmo aborto “espontâneo” definido na seção anterior. As mais comuns estão relacionados a deficiências no embrião – as doenças genéticas. O problema também pode ser com a saúde da mãe: disfunções, hormonais, defeito ou inflamação no útero, viroses no início da gestação. Nesse caso, não há qualquer implicação de ética. 1.2.2. Aborto acidental Come o nome indica, é aquele causado por acidente, alheio à vontade da…

anencefalia possam nascer com tronco cerebral rudimentar, a falta da parte frontal do cerebral funcionando elimina permanentemente a possibilidade de algum dia ganhar consciência. Podem ocorrer ações reflexas, como respirar e respostas a sons ou toques." A anencefalia é uma má-formação congênita que atinge acerca de 1 em cada 1000 bebês. Pesquisas sugerem que bebês do sexo feminino têm maior probabilidade de ser afetados pela anencefalia. A palavra anencefalia significa “sem…

MARÍLIA ELIAS BERNARDO THAÍS FELIX DE SALES RAIANY BARBOSA SOARES ABORTO X DIREITO À VIDA JOÃO PESSOA 2014 FACULDADE PARAIBANA – FAP BRUNA STEFANY MORAIS DA COSTA DÉBORA SAMANTHA A. DE CARVALHO SILVA MARÍLIA ELIAS BERNARDO THAÍS FELIX DE SALES RAIANY BARBOSA SOARES ABORTO X DIREITO À VIDA Trabalho para obtenção de parte da primeira nota da disciplina Direito Penal sob a orientação do Prof. Dr. Nélio Carneiro. JOÃO PESSOA 2014…

SOCIAL, ÉTICA E JURÍDICA DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: UM ESTUDO BASEADO NA ADPF 54, SOBRE ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL DO MINISTRO MARCO PROJETO DE PESQUISA VISANDO À AVALIAÇÃO PARCIAL DA DISCIPLINA DIREITO PENAL I DIREITO, NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ORIENTAÇÃO DO SOB A PROFESSOR MARLON BARRETO. BRASÍLIA, NOVEMBRO/2005 3 1 INTRODUÇÃO A pesquisa sobre aborto de fetos anencéfalos é polêmica. A grande discussão gira em…

LEON FEFFER CÍCERO DA SILVA GABRIELLE DA ROCHA SILVA GRAZIELLE M.LOPES DE SOUZA INTERAÇÕES ENTRE A EUGENIA E O RACISMO NO BRASIL São Paulo 2014 CÍCERO DA SILVA GABRIELLE DA ROCHA SILVA GRAZIELLE M.LOPES DE SOUZA INTERAÇÕES ENTRE A EUGENIA E O RACISMO NO BRASIL Relatório final, apresentado a Escola Antonietta e Leon Feffer como parte das exigências para a…

Eugenia é a idéia de "melhoramento da raça", "raça pura", "raça superior". É mais antiga do que se pensa, sempre foi empregada na criação de animais e plantas, mas o problema foi quando esse pensamento foi aplicado ao homem. Esparta, a "sociedade perfeita", era fundamentada na eugenia: crianças que nasciam com doenças ou deformidades eram atiradas ao abismo pois não serviam para serem espartanos; as meninas eram criadas para serem fortes, para gerarem bons filhos; os meninos aos sete…

O ABORTO PARA OS CASOS NÃO PREVISTOS EM LEI 1º O aborto é um tema controverso e gerador de polêmicas, pois discute direitos fundamentais: o direito à vida e o direito moral da mulher de escolher pelo aborto, o direito à autodeterminação da mãe. 2º O direito brasileiro tipifica o aborto como crime contra a vida humana, porém, prevê algumas situações em que ele não será qualificado como crime. Desta forma, a questão a ser debatida neste trabalho é a possibilidade de se estender a interrupção