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Questões Principais do Direito Romano • O que quer dizer “direito romano”? o Define-se como direito romano o sistema jurídico que vigorou durante 12 séculos, caracterizado principalmente pelo direito privado, que veio a ser conhecido posteriormente como “corpus juris civilis”. • Quais as características e/ou fontes do direito romano no período: o Da realeza?  O estado ou governo romano era teocrático – o regente assumia uma posição de representante divino ou até mesmo atribuía a si mesmo uma natureza divina; o Da República?  O direito estava mais ligado aos costumes, lei e editos dos magistrados. o Principado?  Sem informações… o Do baixo império?  Cristianização do Império  Decadência política e cultural  A fonte principal do direito era a constituição imperial • O que era o corpus juris civilis? o Obra feita por uma comissão de juristas encomendada pelo Imperador Justiniano o Era uma compilação do Direito do período clássico romano e das constituições imperiais o Serve como material didático acessível aos estudantes e pesquisadores do Direito • O Direito Romano proporcionou, como referência para o Direito, a Lei das XII Tábuas. Mencione algumas das suas contribuições para o Direito que ainda incidam em nosso sistema atual. o Regulamentos dos direitos de crédito, como taxas, prazos e multas sobre dividas o Direitos de posse e propriedade, como venda e usucapião o Estes aspectos acima estão em nosso Código Civil • Em qual contexto…

Questões Principais do Direito Romano O que quer dizer “direito romano”? Define-se como direito romano o sistema jurídico que vigorou durante 12 séculos, caracterizado principalmente pelo direito privado, que veio a ser conhecido posteriormente como “corpus juris civilis”. Quais as características e/ou fontes do direito romano no período: Da realeza? O estado ou governo romano era teocrático – o regente assumia uma posição de representante divino ou até mesmo atribuía a si mesmo…

Questões Principais do Direito Romano O que quer dizer “direito romano”? Define-se como direito romano o sistema jurídico que vigorou durante 12 séculos, caracterizado principalmente pelo direito privado, que veio a ser conhecido posteriormente como “corpus juris civilis”. Quais as características e/ou fontes do direito romano no período: Da realeza? O estado ou governo romano era teocrático – o regente assumia uma posição de representante divino ou até mesmo atribuía a si mesmo…

TRABALHO DE FILOSOFIA Bioética e Eugênia Carapicuíba 2014 Bioética A bioética discute o avanço cientifico, e a interferência desse avanço na vida humana, ou seja, encontrar limites para que a pesquisa cientifica não interfira na vida humana de maneira ruim, criando regras, leis, e normas de conduta a ciência, para que ela garanta o bem-estar humano. A bioética se tornou um tema muito importante, só depois da segunda guerra mundial, por causa dos crimes de guerras…

DIREITO ROMANO 1-Na República quem sucede ao rei? Eles são detentores de qual pode? Dois Cônsules. Eram detentores do império. 2-Durante quanto tempo governavam os cônsules e como era o exercício dessegoverno? Durante um ano. Governavam revezando-se, um mês cada um, até o fim do ano. Erafiscalizado pelo colega que possuía o direito de veto em caso de discordância. 3- Com a implantação da República como fica a situação dos patrícios e dos plebeus? Os patrícios continuam com…

responder à pergunta colocada acima, irei basear-me principalmente no argumento da segurança e custos humanos, pois, será a clonagem humana moralmente aceitável, na medida em que constitui um método inseguro e com elevado risco de custos humanos? Posteriormente, apresentarei a minha posição em relação à moralidade deste vasto tema que é a clonagem humana. Desenvolvimento • Clonagem e Reprodução Humana A reprodução natural de seres humanos, exige a junção de um óvulo…

Eugenia Eugenia é um termo criado por Francis Galton (1822-1911) antropologista, meteorologista, matemático e estatístico inglês, em 1883. Sua teoria não buscava a criação de classes privilegiadas, mas sim a evolução positiva da humanidade em seu conjunto. Galton definiu a Eugenia da seguinte forma: “O estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou mentalmente.” Convencido de que era a…

a verdade científica não poderá sobrepor-se à ética e ao direito, assim como o progresso científico não poderá acobertar crimes contra a dignidade humana, nem traçar, sem limites jurídicos, os destinos da humanidade”. Uma das tarefas do Biodireito é regulamentar os avanços da biotecnologia, de forma que sejam utilizados para o bem do ser humano, mantendo a sua dignidade, e não para a sua “coisificação”. De forma simplificada, o Biodireito cuida para que sejam observados e respeitados…

ABORTO DE FETO ANENCÉFALO, EUGENIA E ABORTO EUGÊNICO . . . . . 12 8. STF COMO LEGISLADOR POSITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 9. PRÓS EM FAVOR DA NOVA DECISÃO DO STF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 10. POSICIONAMENTO ANTES ADOTADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO . . .16 11. DECISÃO DO STF SOBRE O ASSUNTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 12. CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

RISCO DE UMA NOVA FORMA DE EUGENIA EM CONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO FACE RESUMO Este artigo se propõe a realizar um estudo sobre os aspectos jurídicos do conhecimento dos dados genéticos. Seu objetivo é analisar o conhecimento, o armazenamento e a divulgação dos dados genéticos, mostrando ser necessária a proteção desses dados pela possibilidade de se tornarem uma fonte de discriminação. Foram abordadas as possíveis conseqüências do conhecimento desses dados…