Etapas Licenciamento Ambiental

PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL WESLEI BARBOSA FREITAS. A LEGISLAÇÃO COMO FONTE REGULADORA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL RONDONÓPOLIS 2013 WESLEI BARBOSA FREITAS. A LEGISLAÇÃO COMO FONTE REGULADORA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Trabalho apresentado ao Curso de gestão ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina deelaboração e analise de projetos de conservação e proteção ambiental,…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO André Luiz de Azevedo Professor- Eduardo da Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Gestão Ambiental (GAM 0068) – Prática do Módulo IV 18/06/13 RESUMO O licenciamento ambiental é um dos mais eficazes instrumentos de planejamento e gestão da política ambiental. Seu objetivo é controlar os impactos ambientais provocados por atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam…

Políticas Ambientais, Direito e Legislação Licenciamento ambiental: é um instrumento da PNMA – instituído na lei 6938/81 – Art 9º, inciso IV – os procedimentos estão previstos na resolução do CONAMA 237/97. Objetivo é compatibilizar as atividades humanas de crescimento econômico com a proteção do meio ambiente (Princípio do Desenvolvimento Sustentável). Exigido para todas as ações, projetos ou obras que utilizam recursos naturais ou provoquem impactos ambientais ou poluição. Etapas…

centralizado) (espaçamento entre linhas simples na capa e na folha de rosto) Missão: “Formar Profissionais capacitados, socialmente responsáveis e aptos a promoverem as transformações futuras” GUIA DE PROCEDIMENTOS PARA UM LICENCIAMENTO AMBIENTAL (tamanho 16 – maiúsculo – negrito – centralizado) ELISAINE FREITAS DE CARVALHO (tamanho 14 – maiúsculo – centralizado – negrito) Foz do Iguaçu - PR 2012 ELISAINE FREITAS DE CARVALHO (tamanho 14 – maiúsculo…

DE DEZEMBRO DE 2009 Súmula: Fixa normas para o licenciamento ambiental no Município de Londrina, institui taxas relativas ao licenciamento ambiental e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Esta lei fixa normas para o licenciamento ambiental no âmbito do Município de Londrina e institui respectiva taxa de licenciamento ambiental. Seção I – Disposições Gerais Art. 2º…

INTRODUÇÃO 7 3 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 8 4 Processo e Fases do Licenciamento Ambiental 10 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 14 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os procedimentos administrativos e legais no requerimento das três fases da licença ambiental como instrumento normatizador no processo da: localização, construção, ampliação e a…

Impacto Ambiental (EIA/Rima) RESOLUÇÃO CONAMA 001, de 23 de janeiro de 1986 É de elaboração obrigação obrigatória e, conseqüentemente, não facultativo para todas as obras e atividades, cuja instalação possa provocar Impacto Ambiental, e no Brasil é um instrumento orientador e fundamentador da decisão administrativa que autoriza ou não um empreendimento. No Brasil, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) envolve um conjunto de métodos e técnicas de gestão…

Tecnologia em Gestão Ambiental Disciplina: Prof.: Aula: Semestre: Avaliação de Impacto Ambiental e Licenciamento Rodrigo de Menezes Trigueiro 02 – O processo de avaliação de impactos ambientais 5º Aula Atividade Objetivo da Atividade: Desenvolver análise crítica de informações relacionadas ao tema da disciplina. Orientações: Caro aluno, para o desenvolvimento desta atividade é preciso que você leia o texto que segue abaixo. Ao terminar a leitura reúna-se em grupo, com no máximo 7 integrantes

BACHARELADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL EaD-UAB/UFSCar Polo: SENHOR DO BONFIM-BA Disciplina: Avaliação de Impactos Ambientais Professor: Luciana Marcia Gonçalves Tutores: Cátia Araujo Farias Aluno: Leonardo Fernando da Costa Cruz – 332976 UNIDADE 2 CONCEITUAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) Senhor do Bonfim - BA Fevereiro de 2013 1. Entre os requisitos básicos para caracterização de um empreendimento sujeito à AIA, temos

RESUMO O presente trabalho faz um estudo sobre o processo de Licenciamento Ambiental que busca garantir a qualidade das analises ambientais, observadas as peculiaridades das atividades ou empreendimentos e compatibilização do processo de Licenciamento com as etapas de Planejamento, Implantação e Operação . Cabe aos órgãos estaduais e federais, a avaliação dos estudos ambientais e a emissão dos Atos Administrativos. Deste modo, este estudo vem contribuir com a descrição e apresentação dos