Etapas Licenciamento Ambiental

Importância do Licenciamento como Ferramenta de Controle Ambiental. 2012. Pré projeto do trabalho de Conclusão de Curso em Tecnologia em Gestão Ambiental, Universidade Norte do Paraná, Itumbiara - GO, 2012. RESUMO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL É UM INSTRUMENTO DE GESTÃO, ESTABELECIDA PELA LEI 6938 DE 31 DE AGOSTO DE 1981 (POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - PNMA) E DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO N° 237/1997 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. ATRAVÉS DO LICENCIAMENTO…

2. Introdução 2.1. Objeto do Licenciamento Estádio Olímpico Regional Arnaldo Busatto 2.2. Localição O empreendimento localiza-se perto à receita federal de cascavel, entre a Av. Tito Muffato e a rua Galibis, no bairro Santa Cruz. 2.2. Histórico do Empreendimento O principal interesse do município e da empresa encarregada com a construção é de atrair grandes eventos para a cidade, como shows, jogos de futebol e exposições, assim, trazendo um retorno de dinheiro para a

Avaliação de Impactos Ambientais Bibliografia Recomendada • CUNHA, S.B. et Ali. Avaliação da Perícia Ambiental. São Paulo: Bertrand • Brasil. 1999. IBAMA Avaliação de Impacto Ambiental: Agentes Sociais, • Procedimentos e Ferramentas. Brasília, DF: IBAMA, 1995 • TOMMANSI, L.R. Estudos de Impacto Ambiental. São Paulo: Terragragh • Artes e Informática, 1994 Wood, C. (2002). Environmental Impact Assessment: a Comparative Review (2nd Edition). Harlow: Prentice Hall • Therivel, R. and Partidário,

ATPS Licenciamento e Zoneamento Ambiental Cuiabá, 26 de Maio de 2014 GESTÃO AMBIENTAL DISCENTE: Deize ATPS Licenciamento e Zoneamento Ambiental Introdução O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Desta forma

presente trabalho visa verificar os conceitos concernentes ao licenciamento ambiental e a outorga da licença ambiental, a sua importância na verificação dos impactos ambientais provocados pelos empreendimentos econômicos que venham a se utilizar de recursos naturais, tanto quanto a medida da sua degradação, tida em razão desse mesma atividade. Para tanto, salienta-se a diferença entre o licenciamento ambiental e a licença ambiental, explanando sobre as leis relativas ao meio ambiente…

O presente trabalho visa verificar os conceitos concernentes ao licenciamento ambiental e a outorga da licença ambiental, a sua importância na verificação dos impactos ambientais provocados pelos empreendimentos econômicos que venham a se utilizar de recursos naturais, tanto quanto a medida da sua degradação, tida em razão desse mesma atividade. Para tanto, salienta-se a diferença entre o licenciamento ambiental e a licença ambiental, explanando sobre as leis relativas ao meio ambiente…

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA E OS SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS Carlos Alberto Coêlho Carvalho1 Orientador (a)2 Marialice Antão De Oliveira Dias RESUMO: O tema acometido por intermédio deste artigo científico originou-se com o intento de estimular a estrutura de tutela ambiental inserida pela política nacional do meio ambiente, a matéria gera instiga a formulação de debates por versar diretamente com o do poder econômico, abrolhando…

DIREITO AMBIENTAL II PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Gasoduto Paulínia-Jacutinga Junho de 2006 RANGEL DE ABREU WASHINGTON RODRIGUES 8º PERIODO O EMPREENDIMENTO O EMPREENDIMENTO INFORMAÇÕES DO PROCESSO        NÚMERO DO PROCESSO: 02001.006833/2005-12 EMPREENDIMENTO: Gasoduto Paulínia ( SP)- Jacutinga( MG) EMPREENDEDOR: Transportadora Associada de Gás S.A. CNPJ/ CPF: 06.248.249/0001-23 TIPOLOGIA: Duto SITUAÇÃO ATUAL: Licença de operação emitida VALOR DO EMPREENDIMENTO: $…

Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa na Ausência do Licenciamento Ambiental na atividade de Transmissão de Eletricidade em Linhas de Grande Escala. Resumo  A responsabilização por algum dano causado ao meio ambiente sempre foi assunto de grande discussão no direito ambiental. Grande problemática está em até que ponto é possível desenvolver um empreendimento econômico, como atividades de transmissão de energia elétrica em linhas de grande escala, sem que o direito…

6.2.0119-4 – 1 LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO Anna Carolinna Carrano Henriques Porto1 (UFRJ), Rodrigo Amaral do Patrocínio Porto2 (UFRJ), Rosemarie Bröker Bone3 (UFRJ) Curso de Engenharia de Petróleo/UFRJ Ilha do Fundão/RJ – Rio de Janeiro Caixa Postal 68548 - Cep.: 21941-972. 1 ac.md@ig.com.br 2 amaral@poli.ufrj.br 3 rosebone@terra.com.br A indústria do Petróleo é responsável por uma grande demanda de licenciamento ambiental para o…