Etapas Licenciamento Ambiental

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos Coordenadoria de Licenciamento Ambiental LICENCIAMENTO AMBIENTAL IBRAM-DF GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS URBANOS - GELEU ATIVIDADE: MARMORARIA MAIO/2013 “Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade” SEPN 511, Bloco C, Etdifício Bittar IV – 5º Andar. CEP 70750-543 - Brasília – DF…

em Gestão Ambiental Impactos ambientais Central de Tratamento de Resíduos - Caieiras (CRT-Caieiras), Bruno de Souza Lima Luiz Augusto Pereira da Silva Renato Barros Rafael Gomes dos santos Walter Guimarães São Paulo 2013 Conteúdo RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar os impactos ambientais e as suas medidas mitigadoras principalmente as medidas referente a qualidade do ar, descritos no licenciamento…

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS O meio ambiente vem se tornando um dos assuntos preocupantes nos dias atuais, diante a isso e a grande quantidade de empreendedores que vem crescendo anualmente realizando negócios que possam causar degradação no meio ambiente é visado o licenciamento ambiental para que possa dar inicio ao empreendimento. Sendo visto que o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo para que os empreendimentos sejam realizados de maneira

 Município(s):   Contatos Telefone: 4732812098 Fax:   Celular:   E-mail: fiadiego@hotmail.com  3. CARACTERIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Código da Atividade segundo Resolução CONSEMA 03/08: 34 . 31 . 11  Atividade não constante da Resolução CONSEMA 03/08  Isento de pagamento Licenciamento Ambiental segundo: Lei nº 14.262 de 21/12/2007  Termo de Ajustamento de Conduta - TAC PARÂMETROS TÉCNICOS DA ATIVIDADE SEGUNDO RESOLUÇÃO…

VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) NA CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A GOIÂNIA-GO 2013\2 BRUNA ROBERTA GARDINI – RA 8332005465 CARLOS HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS – RA 7581641643 JAQUELINE DA SILVA SANTOS – RA 408378 MARCILENE RAQUEL DO NASCIMENTO – RA 8323667897 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS – RA 7704676162 PROJETO EXPERIMENTAL DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) NA CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A…

O que é licenciamento ambiental? É o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal,estadual ou municipal, para legalizar as ações,ampliação,instalação e operações de atividades que utilizem recursos naturais,ou que sejam poluidores e causem a degradação ambiental. O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecidos pela lei Federal n.º 6938, de 31/08/81. Essa obrigação é compartilhada pelos Órgãos…

violem a proteção do meio ambiente. O licenciamento é também um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) cujo objetivo é agir preventivamente sobre a proteção do bem comum do povo, o meio ambiente e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social. Ambos, essenciais para a sociedade, são direitos constitucionais. A meta é cuidar para que o exercício de um direito não comprometa outro igualmente importante. O licenciamento é composto por três…

minimizando impactos ambientais, além de proporcionar os direitos adquiridos da população de bem-estar físico, mental e social, fazse necessária a criação de mecanismos de desenvolvimento sustentável que acima de tudo respeite as condições locais de cada região. Segundo Odum (1988), a capacidade de sobrevivência humana depende do conhecimento e da ação inteligente para preservar e melhorar a qualidade ambiental por meio de uma tecnologia harmônica e não prejudicial. A questão…

Licenciamento Ambiental Licença Prévia - LP A Licença Prévia é requerida na fase preliminar de planejamento do empreendimento ou atividade. Nessa primeira fase do licenciamento, a FEAM avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos a serem atendidos nas próximas fases. Para a formalização do processo de Licença Prévia são necessários os seguintes documentos: • requerimento da licença pelo empreendedor;

Legislação Ambiental e Licenciamento Ambiental Rio de Janeiro 2013 Artigo Opinativo Na reportagem “Governo reformula licenciamento ambiental”, percebe-se a necessidade de corrigir as distorções do atual procedimento do licenciamento ambiental no Brasil, novas propostas devem surgir com o objetivo de promover o aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental do País através da construção de um novo modelo de licenciamento, monitoramento e…