Ciencias Ambientais Licenciamento E Empreendimentos

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS

O meio ambiente vem se tornando um dos assuntos preocupantes nos dias atuais, diante a isso e a grande quantidade de empreendedores que vem crescendo anualmente realizando negócios que possam causar degradação no meio ambiente é visado o licenciamento ambiental para que possa dar inicio ao empreendimento.
Sendo visto que o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo para que os empreendimentos sejam realizados de maneira sustentável, prezando o meio ambiente para presentes e futuras gerações. Sabendo que as atividades de empreendimentos pode gerar degradação no meio ambiente, são necessárias que tenham o licenciamento ambiental para que tais atividades sejam executadas, para isso, existem etapas e espécies de licenças ambientais, tais como, licença prévia, onde aprova a localização e a viabilidade do empreendimento, licença de instalação, a qual autoriza a instalação do empreendimento estabelecida pelo órgão ambiental e a licença de operação, autoriza o funcionamento das atividades após a verificação das exigências constantes nas licenças anteriores. Conforme o (art. 19 da resolução Conama 239/97) há a possibilidade de alteração, suspenção ou cancelamento das licenças ambiente, lembrando que, o meio ambiente é um bem difuso.
O estudo de impacto ambiental EIA é um estudo elaborado por biólogos e geólogos para a formação de um relatório técnico, usado em obras de efetivo impacto ambiental, ou seja, não necessário para todos os tipos de atividades, já o relatório de impacto ambiental dado como RIMA, tem como objetivo relatar tudo referente ao que o EIA propôs em uma linguagem acessível para que todos entendam. Dependendo da extensão do impacto ambiental o licenciamento é considerado federal, estadual ou municipal.