Estudo De Caso Tj

1 Caros amigos, este é meu estudo esquemático de Controle de Constitucionalidade – tema dos mais importantes que há. Meu estudo foi realizado com base no livro do Pedro Lenza, acrescido de algumas novidades jurisprudenciais que pesquisei. Na maior parte do texto, simplesmente retirei trechos do livro do citado autor; em outros, modifiquei o que estava escrito, deixando mais claro ou mais simples o texto. De outro lado, há partes do assunto que eu simplesmente omiti – quando…

ferramentas convencionais. Além disso, em muitos casos, é interessante que essas informações sejam persistentes e gerenciadas de forma adequada. Assim, surge a necessidade de viabilizar a persistência das informações em sua forma natural (imprecisa, vaga e/ou incompleta) e essa pode ser implementada através do uso da tecnologia de Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD’s), porém com algumas modificações. Para clarificar essa idéia, este estudo pretende mostrar a utilização da…

deôntico da tripartição de poderes, onde existe o poder executivo (que "executa"), o poder legislativo (que "legisla") e o poder judiciário (que "julga"). Ao avançarmos nosso estudo, aprendemos que para quase toda a regra há uma exceção. Em se tratando de Direito, não poderia haver exceção. E ao iniciarmos os estudos de Direito Constitucional, quando retomamos o velho tema da tripartição dos poderes, percebemos que o modelo deôntico aprendido anteriormente não se aplica, e somos…

atenção): i) A lista a seguir contém exercícios para fixação da matéria lecionada até a última aula, que será cobrada na prova. Tratam-se de exercícios retirados de concursos públicos e exames da OAB. ii) Recomendo que os exercícios sejam feitos após o estudo da matéria em algum dos livros da bibliografia básica da disciplina. iii) O trabalho deverá ser entregue impresso impreterivelmente na data da prova. iv) O trabalho terá o valor de 0,5 (meio) ponto (extra). IMPOSTOS 1.…

ao Conselho Federal de Farmácia (CFF) e à Deputada Vanessa Graziottin (Farmacêutica e Membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados) alertando para as graves conseqüências da decisão da 16a Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro, que no mês de fevereiro decidiu permitir a comercialização em supermercados de medicamentos e insumos farmacêuticos que dispensem prescrição médica. A decisão diz respeito à ação movida pelo Estado contra a Associação…

adolescente. (D) têm alcance limitado por não estarem submetidas a nenhuma legislação específica para sua atuação. (TJSP/Psicólogo Judiciário) 2- Com base em sua experiência como perita da Vara de Família, Lidia R. Folgueira de Castro ressalta que, nos casos de disputa de guarda, o laudo psicológico elaborado pelo perito deve (A) restringir-se a uma descrição dos dados coletados sobre a dinâmica familiar e o funcionamento mental dos pais e dos filhos envolvidos, a fim de não…

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO VALOR: 10,00 ENTREGA: ___/04/2015 EQUIPES DE ATÉ 5 ALUNOS. HAVENDO INDÍCIOS DE PLÁGIO, A PROFESSORA ANULARÁ A QUESTÃO POR INTEIRO. 1) Analise a notícia abaixo e responda às questões que a seguem: Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do…

é um fenômeno interno do processo executivo, os efeitos de sua preclusão não podem irradiar sobre outras ações previstas na legislação, notadamente na ação anulatória. Acerca do tema, Carlos Erminio Allievi em oportuno estudo, assim consigna: “CHIOVENDA, há muito afirmou que a preclusão ‘opera esclusivamente nell’interno Del processo, nel quale essa si verifica’. O devedor tem o direito de optar pela ação que melhor atender suas…

declaração de pobreza colacionada aos autos. (TJ/DF – 4ª T., Ag. Inst. nº 20020020078860, Rel. Des. Vera Andrighi, DJ 04.06.2003, p. 72) Portanto, não merece conhecimento a alegação dos Requerentes. Meritoriamente: Superada a alegação, passamos a combater as questões de mérito, que, invariavelmente terão o mesmo destino das questões que a antecederam: o afastamento por não manter qualquer relação com a verdade dos fatos e com o direito aplicado ao caso em tela. Da manutenção…

aqueles que utilizam o Led no seu dia a dia, para a criação de novos produtos de iluminação ou em todos os usos relacionados com esta tecnologia. Este material não se resume a um tratado técnico, embora a abordagem técnica se faça necessária em alguns casos, pois estamos tratando de um dispositivo eletrônico, onde grande tecnologia foi empregada na sua fabricação. O objetivo principal é desmistificar o seu uso, introduzir a noção do seu funcionamento e fabricação e como podemos fazê-lo…