Valença

Boletim Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA Edição Nº 159 de 16 de outubro de 2006 ATOS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE DESISTÊNCIA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL Partes: Município de Valença X Daniele Cespes Ferreira Cedente: Município de Valença Cessionária: Daniele Cespes Ferreira Cláusula Única: A Cessionária, com base na Lei Municipal nº 1883 de 01/12/2000, por meio do presente documento, desiste de forma definitiva e irretratável de seu Direito Real de Uso do Imóvel localizado à Rua A, Quadra F, Lote nº 01, localizado no Conjunto Habitacional Vadinho Fonseca, nesta cidade, com todas as suas conseqüências legais, para que o mesmo retorne ao domínio real de uso do Município de Valença, Desta forma, torna-se extinto o Ato Administrativo que deu origem a relação contratual entre as partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Partes: Município de Valença X Gelso Pereira da Silva Contratante: Município de Valença Contratado: Gelso Pereira da Silva Cláusula Primeira: Fica estabelecido que a cláusula quarta – prazo – passa a vigorar com a seguinte redação: “O presente contrato vigorará pelo prazo de 03 (três) meses, contados a partir do dia 01 de outubro de 2006 até o dia 31 de dezembro de 2006, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, até o limite previsto a Lei nº 8.666/93, através de termo aditivo e as despesas decorrentes do valor ajustado correrão por dotação orçamentária própria …

INTRODUÇÃO Este trabalho expõe a história antrópica de Caracaraí com ênfase no rural e as particularidades antropológicas do desenvolvimento rural, em todos os ângulos. Antropologia Rural é o estudo ou reflexão acerca do ser humano que vive no campo, e do que lhe é característico e também é a designação comum a diferentes ciências ou disciplinas, cujas finalidades são descrever o homem do campo e analisa-lo com base nas características biológicas e sociocultural dos povos e etnias. O…

LEI COMPLEMENTAR Nº 892/2.006 DE 11 DE OUTUBRO DE 2.006 “Dispõe sobre a Política Urbana do Município, instituindo o Plano Diretor de Alexânia.” A Câmara Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, APROVOU e eu Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PLANO DIRETOR Art. 1.º - O Plano Diretor de Alexânia baseia-se nos princípios do…

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG – DOCUMENTO TÉCNICO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG – DOCUMENTO TÉCNICO ii Prefeito Municipal Geraldo da Silva Macedo Vice Prefeito Dr. Miguel Pontes Correia Neves Chefia de Gabinete Luiz Daniel Nascimento Neto Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Milton Luiz de Ávila Secretário Municipal de Finanças Marina Lucia Soares (interina) Secretário Municipal de Saúde Gilson Urbano…

URBANO PROJETO DE LEI MUNICIPIO DE ITAGIBÁ PREFEITURA MUNICIPAL ITAGIBÁ Anteprojeto LEI DE PLANO DIREITOR Novembro de 2014 Exmo, Senhor presidente: Encaminhamos à apreciação dessa nobre Casa o projeto de lei complementar em anexo, elaborado pela Fundação Escola de Administração da UFBA com a participação aberta dos cidadãos. Os conteúdos do projeto de lei correspondem ao Relatório Propositivo contendo as Políticas, os Programas,…

3º Simpósio Nacional o Rural e o Urbano no Brasil 30 de Novembro a 02 de Dezembro de 2011. A DINÂMICA DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO ESPAÇO URBANO DE PELOTAS/RS UFRGS Carlos Vinícius da Silva Pinto¹ Universidade Federal de Pelotas Giancarla Salamoni² Universidade Federal de Pelotas 1. INTRODUÇÃO A prática da agricultura urbana, que compreende as diversas atividades relacionadas à produção de alimentos e conservação dos hábitos rurais nas periferias dos centros urbanos, aparece como…

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS Lei nº 1.343 02 de outubro de 2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS -MG PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS LEI COMPLEMENTAR Nº 1.343 “Dispõe sobre a política de desenvolvimento e de planejamento urbano do município de Barão de Cocais, institui o plano diretor e dá outras providências”. TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS FUNDAMENTAIS Art. 1º - O Plano Diretor de Barão de Cocais, abrangendo a…

JUVENTUDE RURAL ORGANIZADA: O CASO DO GRUJOSP EM APODI / RN. RURAL YOUTH ORGANIZED: THE CASE OF GRUJOSP IN APODI / RN. Antonio Caubí Marcolino Torres – UERN. caubitorres@hotmail.com Rosalvo Nobre Carneiro – Programa de Pós UERN. rosalvonobre@hotmail.com Fátima de Lima Tôrres – UERN. fatmalima@hotmail.com Ronimeire Tôrres da Silva – UFERSA. ronyapodi@hotmail.com Resumo: A juventude é vista como um espaço de tempo com prazo curto para acabar. A importância da temática juventude…

Geografia – UFRN alanwescleyb@hotmail.com Maria da Conceição da Paz Silva Graduando em Geografia – UFRN mcpazsilva@gmail.com A EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E A DINÂMICA TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ INTRODUÇÃO No Brasil, a indústria petrolífera vem crescendo a cada dia, trazendo consigo uma gama de implicações, tanto no âmbito socioeconômico como do ponto vista espacial, pois são formadas redes entre os elementos que a constituem. Dentro desse contexto de crescimento da…

construção, são fontes de inesgotáveis reflexões, debates, imagens, idéias. Podemos encontrar reflexões e interpretações sobre cidades na literatura, na poesia, no cinema, na música, enfim, na produção artística de modo geral. Assuntos relativos às cidades estão presentes também, cotidianamente, na mídia - no jornalismo, na publicidade, na ficção (as novelas, por exemplo) - cuja produção é capaz de criar imagens que, muitas vezes, substituem a visão direta dos homens, através da…