Estudo De Caso Da Zona Rural Para A Sede Do Município

I.T.R - Imposto Territorial Rural I.T.R - Imposto Territorial Rural RESUMO: O ITR é previsto constitucionalmente, através do inciso VI do artigo 153 da Constituição Federal. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, de apuração anual, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano. Considera-se imóvel rural a área contínua, formada de uma ou mais parcelas de

Complementar nº 127/04 - Anexos Lei Complementar nº 128/04 - Dispõe sobre o Código de Obras Lei Complementar nº 128/04 - Anexos Lei Complementar nº 129/04 - Dispõe sobre o Código de Posturas Lei Complementar nº 130/04 - Institui os Perímetros das Zonas Urbanas Lei Complementar nº 130/04 - Anexos Decreto nº 67/05 - Institui o Regulamento para dimensionamento de Cisternas e Reservatórios Lei Complementar nº 132/05 - Delimita áreas para Operações Consorciadas Lei Complementar nº 133/05 - Institui a

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, AMBIENTAIS E DA SAÚDE CURSO DE GEOGRAFIA E ANÁLISE AMBIENTAL A URBANIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS: UM ESTUDO DE CASO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO BAIRRO SOLAR NA REGIONAL BARREIRO, BELO HORIZONTE Diogo Caio Rocha Amorim1 Pollyanna Neves da Silva2 Leandro Cardoso3 RESUMO O trabalho apresenta um breve histórico das mudanças urbanísticas ocorridas no cenário brasileiro a partir de 1940, dando enfoque à

forma ou por qualquer meio, desde que divulgadas as fontes. Este trabalho é resultado de uma parceria entre o SEBRAE/NA, SEBRAE/MG, SEBRAE/RJ, PUC-Rio, IBMEC-RJ Coordenação Geral Mara Regina Veit Coordenação e Concepção do Projeto Desenvolvendo Casos de Sucesso Supervisão Cezar Kirszenblatt Daniela Almeida Teixeira Renata Barbosa de Araújo Apoio Carlos Magno Almeida Santos Dennis de Castro Barros Izabela Andrade Lima Ludmila Pereira de Araújo Murilo de Aquino Terra Rosana…

------------------------------------------------- 9.1- Regimento Unificado das Escolas Municipais ------------------------------------------------- 9.2- Diagnóstico Situacional ------------------------------------------------- 9.3- Rede de Ensino Existente no município de Anapu/2012 ------------------------------------------------- 9.4- Perfil dos Professores ------------------------------------------------- 10- Saúde ------------------------------------------------- …

ESTUDO DE DEMANDA Construção da Escola Municipal Bento Freire de Souza – Modalidade Ensino Fundamental I e II I. OBJETIVO O presente estudo visa demonstrar a necessidade urgentíssima da construção de um prédio escolar para a escola Municipal Bento Freire de Souza, localizado na Rua Popular, Distrito de Barra do Tarrachil – Chorrochó – Bahia. A obra pleiteada é amparada pelo Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, inserido no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle –

CRAS VOLANTE: ASSISTENTE SOCIAL AO ENCONTRO DAS DEMANDAS NAS COMUNIDADES RURAIS RESUMO O texto pretende socializar a proposta de trabalho volante recebida pelos CRAS frente às expressões da questão social que se tornam demandas nas comunidades rurais. O CRAS volante tem a finalidade de facilitar o acesso aos diversos benefícios de seguridade social. Um trabalho de intervenção e prevenção de vulnerabilidades e riscos. O profissional é um intermediário, um facilitador entre as…

Influência da Reserva Biológica de Una, a qual abrange municípios, bacias hidrográficas, empreendimentos, rodovias e quaisquer atividades que possam interferir diretamente na Unidade e vice-versa. Este encarte tem o intuito de caracterizar a região onde a Reserva está inserida, com vistas à identificação e avaliação, para futuras ações de manejo na área. 4.1. Descrição da Área de Influência A área da Unidade insere-se totalmente no município de Una, porém devido as facilidades de…

temáticas e respetivos recursos; 2º Recolha de informações pertinentes para cada problema identificado; 3º Tratamento das informações recolhidas e respetiva análise e interpretação dos problemas. 1 2 DESENVOLVIMENTO A Zona da Mata de Pernambuco é composta por 43 municípios, ocupando uma área de 8.738 km2, correspondente a 8,9% do território estadual e estando situada entre os meridianos de 34°80' e 30°20' Oeste de Greenwich e os paralelos 8º20' e 9°00' Sul . Até bem pouco tempo,…

URBANO: Zona urbana é a área de um município caracterizada pela edificação contínua e a existência de equipamentos sociais destinados às funções urbanas básicas, como habitação, trabalho, recreação e circulação. A legislação municipal pode ainda considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas definidas nesses termos.…