Estruturas Da Lei

INVESTIMENTOS NOS PORTOS BRASILEIROS: OPORTUNIDADES DA CONCESSÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA * Economista do Departamento de Transportes e Logística do BNDES. TRANSPORTES Sander Magalhães Lacerda* Resumo 298 Os portos brasileiros enfrentam atualmente um grande aumento da demanda por seus serviços, em razão do aumento das importações e, principalmente, das exportações por via marítima. Neste artigo, examinam-se as dificuldades da realização de investimentos nos portos

LEI COMPLEMENTAR Nº 892/2.006 DE 11 DE OUTUBRO DE 2.006 “Dispõe sobre a Política Urbana do Município, instituindo o Plano Diretor de Alexânia.” A Câmara Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, APROVOU e eu Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PLANO DIRETOR Art. 1.º - O Plano Diretor de Alexânia baseia-se nos princípios do…

ambiente operacional, com ênfase em Operações de Garantia da Lei e da Ordem. Este tipo de operação exige uma estrutura e um adestramento de elevado nível, pois a repercussão que pode gerar nas operações militares caso não haja uma profunda observância de todas as condutas a serem adotadas, pode sacrificar os esforços realizados, além influenciar negativamente a própria imagem da Força Terrestre. Neste estudo procurou-se descrever a estrutura da Polícia Judiciária, cuja atuação por tropa…

atletas com destaque a nível estadual ou nacional se não tiverem profissionais capacitados, e uma estrutura necessária para a prática do desporto, por isso que estamos apresentando esse Projeto ao Exmo. Prefeito do Município de Picos Dr. Kleber Eulálio, ao Secretário de Esporte de Picos, câmara municipal e a sociedade em geral, para que em um esforço conjunto possa dotar nossa cidade de uma estrutura necessária para a prática do desporto. II- JUSTIFICATIVA: …

Contábeis a Lei nº 11.638/07 Eliane Sayuri Takahashi Nishio 1 Gerardo Viana Priscila Juliana Batista Ricardo Pereira Rios 2 Resumo Este estudo versa sobre as alterações na estrutura…

o estudo das Normas que regem a Auditoria Contábil e que conduzem a auditoria das demonstrações contábeis. 3. AUDITOR INDEPENDENTE Um auditor independente ou auditor externo é um profissional que realiza uma auditoria em conformidade com as leis ou regras específicas sobre as demonstrações contábeis de uma empresa, entidade do governo, outra pessoa jurídica ou organização, e que é independente da entidade que está sendo auditada. Os usuários das informações financeiras destas…

temos fontes indiretas, que se podem distinguir nestas duas classes: fontes reconhecidas e delegadas. Exemplo típico de recepção e, portanto, de fonte reconhecida, é o costume nos ordenamentos estatais modernos, em que a fonte direta é superior a lei. Naturalmente também se pode conceber a referência ao costume como uma autorização aos cidadãos para produzir normas jurídicas através do seu comportamento uniforme, ou seja, considerar também o costume entre as fontes delegadas, atribuindo…

FIGUEIRA ACADÊMICA: GABRIELA GOMES SONCINI CASO CONCRETO As estruturas jurídicas utilizadas pelos países são de acordo com a cultura um pouco distintas. Cada povo possui uma forma de observar a vida e tudo que os rodeia, de acordo com seus conceitos e crenças. A religião, por exemplo; tem sido há séculos uma postura decisiva de delimitar limites e diretrizes de acordo com a cultura de cada nação. Porém, existem duas estruturas jurídicas em questão, aqui abordadas: O Direito…

[pic] UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA ABRIL DE 2013 CAMPO GRANDE – MS ÂNGELA DE JESUS OREJANA VALENTE RA 425493 CIBELE DE ALMEIDA RA 426785 …

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENISINO NO BRASIL Ra:300607 Alexjunior Jaldi Pacek alex_jjp@hotmail.com Ra:300618 Taisa Rosa Domingos Isa_rdomingos@hotmail.com Ra:303438 Marculina Maria de Souza marculinams@hotmail.com Ra:304334 Maria Salete Garcia Lete-garcia@hotmail.com Ra:304328 Clair Martins da Rosa Ir.clair@hotmail.com 1.INTRODUÇÃO…