PORTOS

INVESTIMENTOS NOS PORTOS
BRASILEIROS:
OPORTUNIDADES DA
CONCESSÃO DA
INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA

* Economista do Departamento de Transportes e Logística do BNDES.

TRANSPORTES

Sander Magalhães Lacerda*

Resumo

298

Os portos brasileiros enfrentam atualmente um

grande aumento da demanda por seus serviços, em razão do aumento das importações e, principalmente, das exportações por via marítima. Neste artigo, examinam-se as dificuldades da realização de investimentos nos portos por parte das administrações portuárias estatais e a viabilidade da concessão da infra-estrutura portuária a entidades privadas. Com base na análise de algumas experiências internacionais de administração portuária –
China, Estados Unidos, Canadá e Comunidade Européia
–, são identificados elementos de governança e de regulação favoráveis aos investimentos portuários no Brasil.

Investimentos nos Portos Brasileiros

A

s escolhas sobre o escopo da atuação do setor público nos portos variam desde o forte envolvimento dos governos na provisão tanto de serviços portuários quanto de infra-estrutura portuária até a total privatização dos portos, como na Inglaterra. No
Brasil, adotou-se o modelo conhecido como landlord, em que as operações portuárias e a administração dos terminais são responsabilidades da iniciativa privada, enquanto a administração da infra-estrutura de uso comum é mantida com o setor público, assim como os investimentos nos acessos terrestre e aquaviário aos portos.

Introdução

O setor privado é responsável pela maior parte da movimentação de cargas nos portos brasileiros, por meio de terminais portuários arrendados e dos terminais privativos. O atual modelo portuário brasileiro, adotado em 1993, com a instituição da chamada
Lei dos Portos, aumentou o escopo do envolvimento privado nos portos, mas manteve os serviços de infra-estrutura portuária sob responsabilidade do setor público e eles são, atualmente, um dos principais gargalos