Estruturas Da Lei

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA INTRODUÇÃO “Com quantos Brasis se faz um Brasil?” Esse é um trecho da música Sob o mesmo céu, do cantor e compositor brasileiro Lenine. Nessa canção fica claro o quanto nosso país é diverso. É grande em território, é grande em cultura, é grande em história... Muitos dizem que temos vários países dentro de um, porque em cada canto encontramos povos diferentes, que merecem ser tratados de forma única. Mas, e quando se fala em…

deficiência, libra, cota, respeito, dignidade. INTRODUÇÃO A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho foi concretizada com a lei nº. 8.213/91, de julho de 1991 que estabelece cotas para contratação de portadores com deficiência. Nos países de primeiro mundo, as empresas são obrigadas a contratarem pessoas com deficiência, no Brasil isso é lei, se não for cumprida pode pagar indenizações ou multas que podem passar de R$ 1 milhão. A fiscalização é feita pelo DRT…

OFICIAL ADMINISTRATIVO: Noções de Administração: organizações, eficiência e eficácia. O processo administrativo: planejamento, organização, influência, controle. Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, ferramentas. Organização: fundamentos, estruturas organizacionais tradicionais e contemporâneas, tendências e práticas organizacionais. Influência: aspectos fundamentais da comunicação, liderança, motivação, grupos, equipes e cultura organizacional. Controle: princípios da…

ser substituída, somente no primeiro quadrinho, por porém ou no entanto. b. Há uma relação intertextual entre elas, embora haja diferenças de estrutura sintática entre uma e outra. c. Sob o ponto de vista conceitual, a expressão “lei da selva” tem uma extensão mais ampla que “lei da gravidade”, que tem sentido especializado. d. A expressão “lei da gravidade” não pode ser entendida, devido ao contexto sarcástico, como um termo técnico da Física. e. A forma verbal “Lamento”…

Latina, el Caribe, España y Portugal Sistema de Información Científica Karina Lima da Silva, Marcelle Colares Oliveira, Marcia Martins Mendes De, Osório Cavalcante Araújo A Implementação dos Controles Internos e do Comitê de Auditoria Segundo a Lei SOX: o Caso Petrobras Contabilidade Vista & Revista, vol. 20, núm. 3, julio-septiembre, 2009, pp. 39-63, Universidade Federal de Minas Gerais Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=197014573003 Contabilidade…

semana de aula 1 Tema Histórico. Evolução. Decreto-Lei 7661/45 e Lei 11101/2005. Objetivos O aluno deverá ser capaz de compreender a evolução do Direito Falimentar desde o Decreto-Lei 7661/45 até a Lei 11101/2005, identificar as principais modificações e os novos Institutos impostos pela nova legislação. Estrutura de conteúdo 1. Conceito de Falência e Recuperação; 2. Noções Históricas, Evolução; 3. A Lei 11101/2005; 4. Institutos da nova Lei. Recursos físicos Quadro e…

critério de validade das próprias normas". CONSTITUIÇÃO FEDERAL > LEGALIDADE > LEI LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO BRASIL (LINB) ART 4º - NA FALTA DE LEI O JUIZ DEVERÁ USAR: ANALOGIA ( UTILIZAR DE UMA LEI SEMELHANTE QUE PODERIA SUPRIR A NECESSIDADE DO CASO ), COSTUMES ( FONTES ) E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO ( DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ). O FILTRO DE REQUISITOS DE VALIDADE A PRIORI SERÃO SEMPRE: LEI, COSTUMES, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. SÓ SERÁ NORMA DE DIREITO SE ENTRAR NO…

se apresentam tão complexos que poderiam afetar os resultados finais.” (pág.27) “(...) Quanto ao âmbito teórico-conceitual de uma disciplina científica, desenvolve-se sobre a base das leis ou regulamentos do objeto estudado, determinando-se os procedimentos axiomáticos e os postulados, que sustentados em leis gerais do mundo material, adquirem um caráter científico” (pág. 27) “(...) Desse modo, define-se como axioma, ao princípio ou sentença clara que não necessita explicação ou…

.........................................................10 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS...............40 TOTAL..............................................................70 PLANO DE ESTUDOS Segunda à Sexta: Estudo teórico e lei seca Sábado: Estudo teórico e lei seca pela manhã e tarde e Maratona de exercícios (Tarde/Noite) Domingo: Maratona de exercícios, inglês e conhecimentos gerais (acompanhar notícias e etc) LÍNGUA PORTUGUESA (20 Questões) Leitura e análise de textos.…

escala na construção da capital brasileira Brasília, criou peças para o edifício do Congresso Nacional, em Brasília, então em construção. Para a sala de espera, projeta a poltrona PO-3, que recebe mais tarde o nome de Beto, com estrutura de aço cromado e braço de madeira de lei, assento e encosto de espuma. Produz, em 1960, a mesa que fica conhecida como Itamaraty, para o Ministério das Relações Exteriores de Brasília, projeto de Oscar Niemeyer (1907). Exposições 2010 - Sergio…