Estrutura e organização e

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

INTRODUÇÃO

“Com quantos Brasis se faz um Brasil?” Esse é um trecho da música Sob o mesmo céu, do cantor e compositor brasileiro Lenine. Nessa canção fica claro o quanto nosso país é diverso. É grande em território, é grande em cultura, é grande em história... Muitos dizem que temos vários países dentro de um, porque em cada canto encontramos povos diferentes, que merecem ser tratados de forma única. Mas, e quando se fala em educação? É possível ter uma única forma de educar e ensinar todos esses brasileiros? E será possível centralizar num órgão, numa instituição, num programa, ou num sistema único toda a responsabilidade sobre a educação desse país? Será que descentralizar essa educação, atribuindo para cada governo de cada localidade a responsabilidade de educar os seus cidadãos seria correto? Mas na realidade como o Brasil está lidando com isso? Como estamos organizados para promover a educação desse país? Abordaremos, a seguir, algumas reflexões sobre estes questionamentos e também sobre de que forma concreta isso é aplicado nas instituições de ensino. Também abordaremos algumas leis que regem a educação no país. Esse artigo é resultado de estudos sobre a estrutura do sistema de ensino que está sendo praticado no Brasil, e servirá de material de estudo para os acadêmicos do Curso de Pedagogia.

A lei que rege a educação no Brasil é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB/96), que tem como base a Constituição Federal de 1988. A LDB trata da estruturação do sistema de ensino no país, e deixa um modelo a ser seguido. O projeto de lei que antecedeu a LDB previa um sistema único de ensino, o qual deveria ser seguido por todos os estados e municípios. Mas, quando da sua aprovação, ficou estabelecida uma “divisão de responsabilidades” entre governo federal, estados e municípios, onde cada um teria que se estruturar independente e autonomamente quanto à