Estrutura Tributaria

..................................................6 2.3 OS BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS DAS MUDANÇAS NA MICROECONOMIA............................................................................................................7 2.4 A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL...............................................................................................................................8 2.5 INABILIDADES ADMINISTRATIVAS........................................................................

Gestão documental 6 Sugestões 7 Conclusão 9 Referência Bibliográfica 10 Agradecimentos Em primeiro lugar gostaria de agradecer aos meus Pais pelo apoio e confiança que depositaram em mim, em seguida agradecer ao Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique por ter autorizado o meu pedido de estágio na Instituição que dirige. Agradecer em nome da DIFOR, ao Director de Formação, ao Director-adjunto e aos chefes de divisão pela humilde recepção. O meu agradecimento se…

de Barros Carvalho Competência Tributária 1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ATIVA Competência legislativa é a aptidão de que são dotadas as pessoas políticas para expedir regras jurídicas, inovando o ordenamento positivo. Opera-se pela observância de uma série de atos, cujo conjunto caracteriza o procedimento legislativo. [...]A competência tributária, em síntese, é uma das parcelas entre as prerrogativas legiferantes de que são

classificar a Receita Pública, segundo os vários critérios doutrinários e o direito positivo brasileiro; - ter uma visão geral da Lei de Responsabilidade Fiscal, seus princípios, objetivos e normas mais relevantes. TEMA Receita Pública. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 2 Receita Pública 2.1 Conceito; 2.2 Fases históricas; 2.3 Classificações. 2.4 Lei de Responsabilidade Fiscal 2.4.1 Princípios; 2.4.2 Normas relevantes. PROCEDIMENTO DE ENSINO Aula expositiva, com…

7 MÉTODO DE PESQUISA 8 CRONOGRAMA BIBLIOGARAFIA PRELIMINAR 1 TEMA A pesquisa tem como área o Direito Empresarial e sub-área o Direito Tributário, abrangendo da instituição de um imposto único. “Reforma Tributária e Imposto Único” foi o tema escolhido para o trabalho de conclusão de curso a ser apresentado ao Curso de Pós-Graduação Latu Senso da universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial para obtenção do titulo de Especialista…

Aluno: Leonardo de Souza Naves Barcellos. Data de entrega: 16.03.2013. Seminário I: REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA. 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? Normas jurídicas são estruturas lógicas que decorrem da interpretação do direito posto. Em suma, tais estruturas são compostas por duas partes interligadas: a antecedente, que contém a descrição de um fato de possível…

que os originaram, como por exemplo, as Letras de câmbio e as Notas promissórias; não esquecendo que a abstração é classificada apenas para títulos que estão em circulação.Uma queixa recorrente entre quase todos os brasileiros é o peso que a carga tributária exerce sob a vida das pessoas e empresa. Entra ano, sai ano e o governo federal sempre anuncia medidas que mexem diretamente no bolso dos consumidores e das empresas. Em momentos de crise financeira, quando a ameaça aos cofres do…

déficit orçamentário quando as receitas públicas forem menores que os gastos públicos. O orçamento estará equilibrado quando a receita pública for igual ao gasto público. Estrutura Tributária: Princípios da tributação: para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade, ele obtém recursos por meio da arrecadação tributária, que compõe sua receita fiscal. A Teoria da Tributação deve seguir dois princípios que, segundo os economistas, devem ser observados na modelagem de um bom…

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC CENTRO UNIVERSITÁRIO TUPY – UNISOCIESC REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA JOINVILLE 2014/2 SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC CENTRO UNIVERSITÁRIO TUPY – UNISOCIESC BRUNO JOSÉ SOARES CAROLINE KUERTEN LEANDRO NEVES LICIA SANTOS REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Este trabalho será apresentado ao Centro Universitário Tupy, UNISOCIESC, na Disciplina de Direito Tributário – parte…

A Reforma Tributária no Brasil O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, temos que trabalhar quase 5 meses no ano para pagar tributos (impostos, taxas e contribuições de melhoria). Por conta dessa realidade, a reforma tributária no Brasil é uma questão que vem sendo discutida a muitos anos nos diversos setores da economia e do governo. A reforma tributária compreende uma série de mudanças na estrutura da legislação de impostos, taxas e contribuições utilizadas…