Estatuto Do Conselho Escolar Amapá

SIQUEIRA SILVÂNIA MARIA BRITO OLIVEIRA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DESAFIO DA PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), apresentado ao Colegiado de Pedagogia da Universidade Federal do Amapá como requisito parcial para obtenção do título de Licenciatura Plena em Pedagogia, orientado pela professora Ms. Ivanete do Socorro Pinheiro da Silva. MACAPÀ 2008 CONCILENE BENÍCIO MARREIROS ELIZABETHE…

Organizações Estaduais de Cooperativas, com sugestão de estatuto para cada Ramo do Cooperativismo, a Declaração de Identidade Cooperativa, as Diretrizes Gerais do Programa de Autogestão e as condições básicas para a realização do mesmo. Cada grupo, interessado em constituir uma cooperativa, deve redigir o estatuto de acordo com os seus interesses e necessidades, servindo-se do modelo apresentado pela OCB apenas como sugestão. Por outro lado, o estatuto deve adequar-se à Lei…

..................................................................................................................................................... TÍTULO III DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (“Caput” do inciso com redação dada pela Lei nº 12.796, de…

de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação, e inscrição no Conselho Regional de Administração. ATRIBUIÇÕES: atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada em grau de maior complexidade, referentes a estudos, pesquisas, análise e projetos sobre administração pública, de pessoal, material, orçamento, organização e métodos. UNIDADE ARRECADADORA UF 030–2 VAGAS UF VAGAS Acre Amapá Distrito Federal Pará Piauí Rio Grande do Norte Roraima 1 1…

Movimento Social, do curso Serviço Social sob a orientação da Professora Isaura. Salvador 2013 1. INTRODUÇÃO A data de 20 de novembro é um dia para reflexões e decisões, a Lei nº 10.639, de 09/01/2003, incluir esse dia no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A escolha desta data não foi por acaso; em 20/11/1695, Zumbi líder do Quilombo dos Palmares foi morta numa emboscada em Pernambuco lutando pelos negros. Comemorar o…

TRABALHO INFANTIL COMO CAUSA DA EVASÃO ESCOLAR Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: MARIANA CORRÊA PEDERNEIRAS São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O TRABALHO INFANTIL COMO CAUSA DA EVASÃO ESCOLAR Monografia apresentada…

a análise de dispositivos do Código Civil direcionados aos negócios jurídicos que resultam do acordo de vontade entre partes”. A trabalhadora queria o reconhecimento da estabilidade por ter sido contratada pela Conesp (Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo) entre 01/09/77 e 01/02/88 e pela FDE entre 01/02/88 e 01/06/99. O pedido foi considerado improcedente pela Justiça do Trabalho porque a primeira empresa tinha natureza jurídica de sociedade de economia mista. Ao apreciar

Requisitos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico em Agrimensura, em Geoprocessamento, em Cartografia, ou Agrícola, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo conselho profissional. 2.1.1.3 Número de vagas: 27 (vinte e sete). 2.1.1.4 Remuneração: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). 2.2 ATIVIDADES DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (NÍVEL II) 2.2.1 ATIVIDADE 2 - CÓDIGO 202 2.2.1.1 Área de…

infantil na Revolução Industrial, sua evolução e surgimentos dos primeiros direitos em defesa da criança na Inglaterra em 1819, foco principal da industrialização e os dias de hoje tendo como seu grande defensor internacionalmente a OIT e no Brasil o Estatuto da Criança juntamente com outros órgãos, entidades e programas. As estatísticas indicam uma diminuição gradativa, mas esta questão social é da mais alta gravidade, apesar do avanço, existe um numero elevado de crianças exercendo…

de 21 de janeiro de 1998; • Trabalhadores regidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural • Trabalhadores temporários, regidos pela Lei nº. 6.019, de 3 de janeiro de 1974 (opcional); • Aprendiz (maior de 14 anos e menor de 24 anos) Nota: O aprendiz contratado por entidades sem fins lucrativos, mencionadas no inciso II do art. 430 da CLT (entidades com objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), que