Estatuto Das Cidade Periférica

Secretaria Nacional de Programas Urbanos Ministério das Cidades Copyright © Orlando Alves dos Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon (Orgs.), 2011 Editor Capa Projeto Gráfico e Editoração Revisão João Baptista Pinto Andreia Bessa Ilustração: Andrés Sandoval Francisco Macedo Dos Autores CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ P774 Os planos diretores municipais pós-estatudo da cidade: balanço crítico e perspectivas /…

Estatuto da Cidade A Cidade Brasileira • Contraste entre uma parte qualificada e uma parte desqualificada, em geral maior do que a primeira • A estrutura e a forma urbana reafirmam e reproduzem a desigualdade • Regiões de preservação ambiental ameaçadas pela ilegalidade e ocupação precária Movimento Nacional pela Reforma Urbana Fortalece-se na década de 80, com a redemocratização e a organização de movimentos sociais por melhorias urbanas Durante o processo de…

Atividade 10: O adolescente no Brasil e o ato infracional. A realidade do Brasil é a mesma das favelas periféricas a migração desordenada contribui para a precariedade na vida das pessoas aumentando a marginalidade entre os jovens desses determinados lugares. A marginalidade hoje e caracterizada principalmente por jovens que ao invés de estarem estudando e batalhando com dignidade por um futuro melhor , estão nas ruas matando, roubando e até mesmo “ trabalhando “em áreas contra as…

PERIODIZAÇÃO: O padrão de expansão das áreas habitacionais em nossas cidades, marcado pela segregação sócio espacial, por um lado, e pela fragilidade institucional da gestão pública no exercício de sua competência de outro, denuncia um Estado que sempre esteve comprometido com os interesses de elites locais através de relações clientelísticas. A necessidade de uma política Nacional de desenvolvimento Urbano capaz de resolver as carências das cidades em matéria de serviços coletivos,…

que um dos principais é a falta de incentivo da escola para que sua comunidade se envolva mais e participe cada vez mais da vida escolar. Ao contrário, se existe uma boa relação escola-comunidade alguns problemas comuns que existem em comunidades periféricas, podem ser mais facilmente solucionados. A conservação ambiental, principalmente da escola, está diretamente ligada com um bom relacionamento entre a mesma e sua comunidade, intra e extra-escolar, portanto um estreitamento dessas…

Superfície, como surgiu com fundamentação histórica, a Lei nº 10.257/2001 e código civil de 2002 e entendimento sobre o direito de superfície bem como O Estatuto da Cidade que é uma tentativa de democratizar a gestão das cidades brasileiras através de instrumentos de gestão, dentre os quais podemos destacar o Plano Diretor, obrigatório para toda a cidade com mais de vinte mil habitantes ou aglomerados urbanos. O espaço urbano é um bem econômico de relativa escassez, sendo seu preço…

III Encontro da ANPPAS 23 a 26 de maio de 2006 Brasília-DF A Situação do Esgotamento Sanitário na Ocupação Periférica de Baixa Renda em Áreas de Mananciais: Conseqüências Ambientais no Meio Urbano Regina Tortorella Reani Renata Segalla UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana Resumo O presente trabalho permeia a interface entre as áreas de saneamento ambiental e urbanização, no sentido de…

ambiente escolar desfavorável por falta de atividades esportivas, não deixando de levar em consideração também a qualificação dos educadores para lidar com alunos envolvidos nessa realidade. Devemos lembrar também que por se tratar de uma área periférica, há famílias totalmente desestruturadas socialmente e ambientalmente podendo então ocasionar que os adolescentes que fazem parte dessas famílias se envolvam com drogas. É nessa concepção que é de extrema importância que esse…

Malveira de Castro Resumo: os períodos econômicos da cidade de Manaus, dentre eles o ciclo da borracha e o projeto zona franca, atraíram diversas pessoas advindas de outras regiões do Brasil e do mundo, ocasionando um inchaço populacional sendo um dos motivos para o surgimento de mais invasões ou ocupações nas periferias da cidade, passando assim a retratar e a reproduzir as injustiças e as desigualdades sociais. Desta forma, o Estatuto da cidade juntamente com os órgãos responsáveis…

brasileira contemporânea, especialmente nas regiões exploradas pelo agronegócio. Esse processo provoca a perda de condições de sustentabilidade dessas populações e sua conseqüente inserção periférica na economia do país. O fator que inviabiliza a sustentabilidade e uma das conseqüentes formas de inserção periférica da população indígena citada, respectivamente, são: (A) deterioração das condições de produção e sujeição ao capital (B) corte do financiamento público e dependência do…