TA285 05032006 214528

III Encontro da ANPPAS
23 a 26 de maio de 2006
Brasília-DF

A Situação do Esgotamento Sanitário na Ocupação Periférica de Baixa Renda em Áreas de Mananciais: Conseqüências Ambientais no Meio Urbano

Regina Tortorella Reani
Renata Segalla

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana

Resumo

O presente trabalho permeia a interface entre as áreas de saneamento ambiental e urbanização, no sentido de evidenciar problemas atuais relacionados a condições de moradia, no contexto brasileiro. Trata-se de identificar um dos grandes desafios do saneamento, que perpassa o atendimento de serviços à população de menor renda, concentradas em moradias precárias, dispersa em áreas de mananciais nas periferias urbanas, em que se visualiza a significativa carência de saneamento, favorecendo o risco à saúde humana, a degradação ambiental, bem como os decorrentes impactos ao meio urbano. Reconhece-se que a urbanização acelerada proporciona que a população de menor renda ocupe as áreas de mananciais, por serem na maior parte de uso público e sem valor imobiliário, nessas áreas, muitas vezes, não há saneamento básico. No Brasil, inúmeras razões possibilitam compreender essa situação, fato que o agravamento de desigualdades sociais de distribuição espacial da renda, criam o afunilamento entre a expansão urbana e a carência de infra-estrutura de saneamento.

1. Introdução

O Brasil, como a maioria dos países periféricos, tem passado por um acelerado processo de industrialização/urbanização, aumentando rapidamente o número de habitantes nas cidades. Esse processo de crescimento e expansão das cidades ocorreu sem que houvesse um planejamento urbano adequado levando a uma crise urbana sem precedentes, onde dezenas de milhões de pessoas não tem acesso ao solo urbano e a moradia, senão através de formas ilegais, tendo como principal característica à ocupação de áreas impróprias, como mananciais, APPs, encostas